BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comemorou, nesta quarta-feira, a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de autorizar o BNDES a devolver R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional para abater a dívida bruta.
A medida havia sido anunciada por Meirelles em maio como parte do programa de ajuste fiscal do governo Michel Temer. No entanto, para evitar problemas com o TCU, a equipe econômica decidiu submetê-la à corte antes de concretizar a operação. Os ministros deram o sinal verde hoje.
? A decisão do TCU confirma e reforça o ajuste fiscal que estamos promovendo no Brasil. O pagamento de empréstimos no valor de R$ 100 bilhões pelo BNDES ao Tesouro será integralmente usado para amortizar a dívida pública bruta, o que representará uma melhora substancial e imediata no nível de endividamento. É demonstrativo concreto do sucesso do ajuste fiscal brasileiro ? afirmou o ministro.
O BNDES recebeu sucessivos aportes do Tesouro durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff para conceder empréstimos ao setor produtivo. Esses recursos – algo próximo de R$ 500 bilhões ? deveriam ser devolvidos ao Tesouro gradualmente. No entanto, o plano do governo foi antecipar essa devolução num montante de R$ 100 bilhões.
Esse dinheiro entra nos cofres como uma receita financeira e por isso pode ser usado para reduzir o estoque da dívida bruta, principal indicador de solvência observado pelo mercado internacional. Ela subiu fortemente nos últimos anos e chega hoje a 70,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país).
