BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, nesta segunda-feira, que o governo trabalha numa agenda de simplificação tributária para facilitar a vida de empresas na hora de acertar as contas com o Leão. Segundo ele, as primeiras ações serão reformulações de normas e utilização de sistemas eletrônicos para que os empresários não gastem tanto tempo e dinheiro para pagar impostos e contribuições.
Num segundo momento, virá uma reforma tributária, que tem como foco mudanças na forma de cobrança em tributos federais (especialmente PIS/Cofins) e estaduais, como o ICMS. O ministro disse que acredita que essa agenda será bem-sucedida, como ocorreu com a Proposta de Emenda à Constituições (PEC) que fixa um teto para os gastos públicos.
? Estamos falando aqui da simplificação para o pagamento dos tributos. Hoje, as empresas dispendem recursos humanos e técnicos importantes para conseguir pagar impostos. Estamos fazendo um esforço muito grande de reformulação de normas, de sistemas eletrônicos para simplificar esse pagamento ? disse Meirelles, acrescentando:
? Também estamos analisando a simplificação tributária, que é um projeto de prazo maior. Trata-se da simplificação tributária de ICMS, PIS/Cofins. Isso vai demandar um pouco mais de tempo.
O ministro disse que a economia já está dando sinais importantes de recuperação em setores como o automotivo e também de papelão (o que serve como termômetro para a produção de embalagens) e que, ao final de 2017, o Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) deve ter um crescimento de 2% em relação ao mesmo período em 2016.
A projeção do governo para o crescimento da economia é de 1%, mas os técnicos avaliam internamente que o número pode ser inferior. No entanto, a equipe econômica tem relutado em revisar o valor, pois quer esperar um pouco mais para saber se a atividade terá uma recuperação mais intensa.
? Não tem data definida para revisão do PIB. Estamos aguardando mais indicadores para termos uma melhor visão do desempenho da economia ? afirmou Meirelles, acrescentando:
? O importante é que fique claro que o relevante é comparar o final de 2017 com o final de 2016.
O ministro foi perguntado sobre a possibilidade de redução da meta de inflação para 2018, uma vez que os índices de preços já estão convergindo para a meta de 2017, de 4,5% ao ano. O Banco Central (BC) indicou na semana passada que o Brasil já teria condições de ter uma inflação em 3%. No entanto, Meirelles evitou antecipar o debate, uma vez que a meta só precisa ser discutida no meio do ano:
? Ainda não houve nenhuma proposta feita pelo BC. Vamos acompanhar a evolução dos índices de inflação, das expectativas para 2017, 2018 e 2019 e no momento adequado vamos tomar a decisão que será a melhor possível e a mais adequada para a política monetária.
