O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta semana ser importante aumentar o montante de recursos para a educação básica e assegurar que o dinheiro chegue a municípios pobres. O ministro também defendeu a implementação de indicadores de qualidade na educação básica.
“Queremos ampliar os recursos [encaminhados para estados e municípios] mediante o compromisso que esses recursos serão bem aplicados. Não é mandar a fundo perdido, tem que mostrar desempenho e indicadores de qualidade”, afirmou.
O ministro também falou sobre o Fundeb que tem vigência até 2020. O Fundo é responsável por 63% dos investimentos realizados na educação pública no País. Em 2019, estão previstos repasses de R$ 14,4 bilhões.
O MEC propõe aumentar de 10% para 15% o repasse da União para o Fundo. O aumento seria feito ano a ano, na ordem de 1%. Para o ministro, o aumento consegue auxiliar de uma forma mais adequada as demandas atuais da educação, além de confirmar o compromisso da Pasta com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Weintraub afirmou que o aumento, em conjunto com a boa aplicação dos recursos, é suficiente para atingir indicadores de qualidade de educação razoáveis.
“Temos que olhar como compromisso a melhora nos indicadores de qualidade da educação, boas práticas educacionais e a universalização de escolas e creches, assim como o compromisso para mandar mais recursos”, afirmou.
