RIO- O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem um comunicado afirmando que irá ?preservar orçamento para investimento em universidades e institutos federais em 2017?. Antes disso, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) havia veiculado uma nota alertando para um possível corte de cerca de 20% no orçamento das universidades federais para o próximo ano, o que, segundo a instituição, culminaria em uma grave crise. educação
De acordo com o MEC, no ano que vem as universidades federais receberão o valor que for executado em 2016 e um acréscimo de R$ 411 milhões para custeio das universidades federais e de R$ 157 milhões para custeio dos institutos. Como o exercício de 2016 ainda não foi encerrado, não é possível saber o valor total do orçamento para o próximo ano. O GLOBO entrou em contato com o MEC para saber se os valores de 2016 serão corrigidos pela inflação e se há uma estimativa de execução de recursos, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.
?QUADRO EXTREMAMENTE GRAVE?
A decisão do Ministério foi veiculada após uma reunião com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
O orçamento previsto para as universidades federais em 2016 era de R$ 7,9 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhão foram cortados devido à crise financeira. No caso dos institutos, o valor previsto para este ano era de R$ 3,09 bilhões, dos quais R$ 359,7 milhões estão contingenciados.
Em sua nota, a UFRJ afirmou que nos limites orçamentários para compor o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para as instituições federais em 2017 o MEC não só deixou de corrigir os valores do orçamento de 2016 de acordo com a inflação como também reduziu em 20% o montante para 2017, ?conformando um quadro extremamente grave para as instituições federais?.
No caso específico da UFRJ, o impacto do contingenciamento seria uma redução de 18,74% nos recursos da instituição, que já está em situação preocupante devido a cortes sucessivos desde 2014 e crescimento das despesas, por exemplo, de luz (acarretada pelo aumento no valor da tarifa). De acordo com a UFRJ, o valor ideal para colocar a casa em ordem seria R$ 720 milhões para o próximo ano, mas apenas cerca de R$ 440 milhões estariam disponíveis.
A universidade alerta que o somatório de cortes aliado à possível redução no orçamento de 2017 comprometeria ?severamente suas atividades finalísticas de ensino, pesquisa e extensão, agravando os problemas de infraestrutura e de segurança patrimonial.? Além disso, a escassez de verba também afetaria de ?forma decisiva? ações na assistência estudantil e os compromissos contratuais de serviço, obras e investimento.
Entre as restrições previstas, a UFRJ cita cortes de 70,9% nos recursos destinados ao Programa de Extensão (de R$ 1,5 milhão para R$ 441,5 mil) e corte de cerca de R$ 13,4 milhões na verba repassada ao Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem. Além de mais de R$ 150 milhões em matrizes que compõem o orçamento. Há ainda redução de verba destinada à assistência estudantil e programas de inclusão.
