Brasília – Um corte de R$ 4,2 bilhões no Orçamento do Ministério da Educação previsto para 2021 pode levar à suspensão do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no ano que vem. O alerta foi feito pelo MEC em ofício enviado ao Ministério da Economia. A prova é usada por milhares de estudantes brasileiros como porta de acesso à universidade. As informações são do Estadão.
Para evitar esse desfecho, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitou uma complementação de R$ 6,9 bilhões ao valor previsto para 2021. O pedido ainda será analisado pela área econômica, que trabalha na elaboração da proposta orçamentária do ano que vem. O projeto precisa ser enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto de 2020.
A estimativa inicial é de que o Ministério da Educação tenha R$ 18,78 bilhões para despesas discricionárias (as que não são obrigatórias), que incluem o custeio de políticas educacionais, uma queda de 18,2% em relação aos R$ 22,97 bilhões programados para este ano.
“Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica”, diz o ofício assinado por Weintraub em 4 de junho.
Em nota técnica, o subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton de Rocha Matos, também cita o risco de suspensão na concessão de bolsas de pesquisa por meio da Capes e interrupção nos programas do ProUni, que concede bolsas integrais e parciais para estudantes ingressarem em universidades privadas.
