SÃO PAULO- A campanha da candidata a prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PMDB) pedirá nesta quarta-feira a suspensão da propaganda eleitoral do João Doria (PSDB) pelo uso do nome de um programa do governo estadual como slogan da candidatura do tucano. O slogan de Doria, Acelera SP, é o mesmo utilizado pelo governador Geraldo Alckmin em um projeto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico entre 2011 e 2012. A Promotoria Eleitoral de São Paulo tem em análise outros dois pedidos de impugnação contra Doria pelo mesmo motivo.
Alckmin é o padrinho político de Doria. A cópia da marca foi noticiada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta quarta-feira. O advogado da campanha de Doria , Anderson Pomini, reconheceu o uso do nome do programa estadual e disse que a legislação eleitoral em nada impede sua utilização, segundo a reportagem. A campanha do tucano ainda não se manifestou.
O programa Acelera SP repassava recursos a prefeituras do estado para projetos de infraestrutura e desenvolvimento. “O Acelera São Paulo representa o esforço do Governo do Estado para aproximar e estreitar as relações com os municípios, apresentando aos prefeitos as ações que irão contribuir para o crescimento das diversas regiões do Estado?, disse o então secretário de Desenvolvimento, Paulo Alexandre Barbosa, em um dos eventos de repasse de recursos a prefeitos. O vice de Doria, deputado Bruno Covas, chegou a participar de cerimônia do Acelera SP em Santos, litoral de São Paulo, conforme notícia veiculada no site do parlamentar.
A lei eleitoral, em seu artigo 40, proíbe “o uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista”. Segundo o texto, a prática “constitui crime, punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de dez mil a vinte mil UFIR”.
O advogado Ricardo Penteado, da campanha de Marta Suplicy, disse nesta manhã que entrará nas próximas horas com um pedido de suspensão da propaganda de Doria no rádio e na TV. O slogan Acelera SP, que é o nome da coligação da candidatura, aparece em todas as inserções publicitárias e no programa no horário eleitoral gratuito.
– Essa é uma regra tão básica de eleição que eu nunca tinha visto isso. O que me deixou mais perplexo é o advogado da campanha admitindo que sabia que era o nome de um programa estadual. A iniciativa que tomamos é pedir que a propaganda do Doria seja suspensa, com a possibilidade de ele adequar imediatamente, suspendendo o uso desse slogan – afirmou Penteado.
Existem na promotoria eleitoral dois pedidos de impugnação contra o tucano pelo uso do slogan, movidos por Paulo Fiorilo, dirigente do PT municipal, e o candidato a vereador do PSD Alexandre Tirelli, da coligação da Marta. O promotor eleitoral José Carlos Bonilha disse que os casos estão em análise. Um parecer deve ser proferido nos próximos dias.
Doria foi alvo também nesta semana de uma ação do grupo Ipiranga pelo uso indevido da marca em uma de suas propagandas. A Justiça não aceitou o pedido da distribuidora de combustíveis para suspender a publicidade porque entendeu que ações desse tipo somente podem ser movidas por partidos, coligações ou o Ministério Público.
TROCA DE CHUMBO
A campanha de Doria acusa Marta Suplicy de usar o slogan que a então candidata Marina Silva na eleição presidencial de 2014, “Coragem para mudar”. A logomarca da campanha, o ‘M’ de Marta, também é parecido ao símbolo que Marina tinha no material de campanha. O marqueteiro de Doria, Lula Guimarães, foi o mesmo que conduziu a campanha de Marina. Nenhuma iniciativa jurídica foi adotada até o momento para questionar o direito de uso da marca.
Procurada, a assessoria da campanha de Doria disse, por nota, que “trata-se de uma coincidência com o nome de um programa que existiu há mais e quatro anos. Não houve, como é evidente, qualquer intenção de vincular a campanha a qualquer ação do governo. Explícito é o plágio da campanha de Marta Suplicy, que usou o slogan de Marina Silva em 2014”.
