BRASÍLIA – Em reuniões com parlamentares da base e de oposição ao governo Michel Temer ao longo da semana, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), disse que vai retirar a consulta feita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que poderia beneficiar Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Segundo deputados que participaram dos encontros, Maranhão questionou seus pares apenas sobre o melhor momento para formalizar a retirada. A justificativa dada pelo presidente interino é a de que, como Cunha já anunciou que vai apresentar recursos à CCJ, a consulta não teria mais razão de ser.
Mesmo assim, houve quem defendesse, em conversas com Maranhão, que ele não retirasse a consulta para desgastar o grupo de Cunha, especialmente o deputado Arthur Lira (PP-AL), relator da consulta na Comissão. Uma outra ala, porém, argumentou que, ainda que a consulta já seja “assunto superado”, ela pode atrasar a chegada do processo de cassação contra Cunha no plenário.
O presidente interino da Câmara chegou a comentar com deputados que não tem intenção nem de acelerar, nem de atrasar o andamento do processo do peemedebista.
Vou agir de acordo com o regimento teria dito.
No dia 31 de maio, Maranhão fez uma consulta à CCJ que questionava genericamente o rito de processos de quebra de decoro parlamentar, mas que, na prática, poderia beneficiar Eduardo Cunha. Ele enviou quatro perguntas à Comissão, sem se referir expressamente ao caso do presidente afastado. O relator da consulta na CCJ, deputado Arthur Lira, apresentou relatório defendendo que o que deveria ir a voto é o projeto de resolução com a pena, não o relatório do Conselho de Ética, e que poderiam ser apresentadas emendas, desde que não prejudicassem o representado.
Antes da votação no Conselho de Ética, isso significava que, se o conselho aprovasse uma pena mais branda para Cunha, só ela seria votada e as emendas só poderiam ser apresentadas para reduzir tal punição, não para ampliá-la. Para Lira, se fosse aprovado o parecer de cassação – o que ocorreu na última terça-feira – as emendas poderiam ser apresentadas com objetivo de flexibilizar a condenação.
