Curitiba – O governador do Paraná, Ratinho Júnior, assinou ontem (9) o maior pacote de investimentos na área da saúde do Estado, com repasse de R$ 250.790.490,94 para os 399 municípios do Paraná, incluindo a execução de 343 obras de reforma, construção e ampliação em Unidades Básicas de Saúde e hospitais, além da aquisição de 744 veículos voltados ao transporte de pacientes. “Vamos da unidade básica ao pronto-socorro, é um pacote completo”, afirmou o governador.
O secretário estadual de Saúde, Beto Preto, ressaltou que o número expressivo é motivado pela estratégia do Estado de regionalizar a Saúde. “Esse recurso é para tentar devolver um pouco do dinheiro para o caixa dos municípios que tiveram gastos com a Covid-19. É o momento de modernizar o Estado, de fazer a inovação chegar até o agente comunitário de saúde. Hoje nós estamos celebrando esses investimentos”, destacou.
Para a compra de veículos, serão investidos R$ 61 milhões em mais de 300 ambulâncias de suporte básico, R$ 300 mil em uma ambulância tipo lancha, R$ 170 mil em uma caminhonete e quatro motos, R$ 640 mil em dois micro-ônibus, R$ 16.990.000,00 em 39 ônibus, R$ 47.440.000,00 em 274 vans para transporte de pacientes e R$ 2.810.000,00 em 44 veículos utilitários.
Em relação aos recursos específicos para as obras do anúncio, o valor total é de R$ 81.268.510,00, voltado para 343 UBS e reformas em hospitais do Estado. Os investimentos nos hospitais serão em Cândido de Abreu, Cascavel, Jardim Alegre, Jaguapitã e Nova Esperança do Sudoeste.
Almirante Tamandaré, também na Região Metropolitana de Curitiba, receberá R$ 2,25 milhões apenas para UBS (de um total de quase R$ 4 milhões para o município). Medianeira, na região Oeste, terá seis novas unidades básicas, com investimento de R$ 2,4 milhões.
Os recursos estão distribuídos em todas as 22 Regionais de Saúde e vão atender as solicitações das prefeituras e o planejamento da Pasta. Entre as grandes cidades, Curitiba recebeu R$ 6,1 milhões, Ponta Grossa, R$ 2,4 milhões, Londrina R$ 2,4 milhões, Cascavel R$ 1,7 milhão, Foz do Iguaçu, R$ 1,6 milhão e Guarapuava R$ 2,5 milhões.
Além das obras e a compra de veículos, haverá incremento temporário no teto MAC, com R$ 33 milhões voltados ao custeio dos Fundos Municipais de Saúde, destinados a despesas com procedimentos de Média Complexidade Ambulatorial dos usuários do Sistema Único de Saúde em todo o Estado.
Governo propõe revogar a lei do uso obrigatório de máscaras no PR
O Governo do Estado encaminhou ontem (9) um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que propõe deixar como prerrogativa exclusiva do Poder Executivo os critérios sobre a utilização do uso de máscara facial durante a pandemia. O texto também revoga a lei que impõe o uso obrigatório da máscara no Paraná (Lei n° 20.189, de 28 de abril de 2020).
Com a alteração, as medidas de controle epidemiológico passam a ser da Secretaria de Estado da Saúde. A proposta agora será encaminhada internamente pelos deputados estaduais e depois será sancionada. Somente após esse trâmite a Sesa definirá os detalhes sobre o uso da máscara. A ideia, num primeiro momento, é permitir a circulação de pessoas em espaços externos sem o equipamento de proteção individual.
“Há algum tempo que a Secretaria da Saúde trabalha em cima desse assunto. Tínhamos a preocupação de que houvesse um aumento muito grande de casos no pós-carnaval, mas isso não aconteceu, o que nos permite começar a se libertar da máscara”, afirmou Ratinho Junior.
A iniciativa conta com a aprovação do comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde e toma por base a melhora de diferentes indicadores da pandemia, como o avanço da vacinação (mais de 75% da população está com a cobertura vacinal completa) e a diminuição do número de mortes e dos casos mais graves da doença. A média móvel de casos caiu 62% em relação há duas semanas e a média de mortes diminuiu 47% no mesmo período.
