BRASÍLIA ? O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu na manhã desta terça-feira líderes de partidos de oposição ao governo Michel Temer para discutir a votação da reforma política na Casa. Assim como fez na semana passada, com líderes da base, Maia discutiu procedimentos para a votação da reforma sem debate sobre o mérito das propostas a serem apreciadas. Mas partidos pequenos, como o PSOL e PCdoB, já registraram preocupação com a aprovação de pontos como a chamada cláusula de barreira ou desempenho para o acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda de rádio e TV.
? Não pode se jogar a criança junto com a água da bacia. O PSOL é um partido programático, ideológico e já provou que mesmo com pouco tempo de TV e sem financiamento empresarial se firma junto à sociedade. A PEC do Senado que trata da cláusula exige 2% dos votos nacionais e 2% dos votos em no mínimo 14 estados, vigorando já em 2018. Isso inviabilizaria grande parte dos partidos. Alguns defenderam uma regra de transição a partir de 2020 ? afirmou o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).
O líder do PSOL se refere à emenda constitucional dos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES) que prevê o fim das coligações nas eleições proporcionais (de deputados e vereadores) a partir de 2020 e cláusula de desempenho. A emenda prevê que para ter direito a funcionamento parlamentar, fundo partidário e tempo de propaganda gratuito de rádio e TV, os partidos teriam que obter, nacionalmente pelo menos 2% dos votos para deputado federal, além de 2% em pelo menos 14 estados em 2018. Em 2022, o piso subiria para 3% dos votos nacionais,
O Congresso aprovou um projeto de cláusula em 1995 que fixava em 5% e entraria em vigor em 2006, declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), disse que no café desta manhã reclamaram com Maia da forma açodada como vem conduzindo as sessões, especialmente a de votação de matérias econômicas. E não querem açodamento na votação da reforma política.
? Mais importante nesse momento que discutir o conteúdo ? se voto em lista, distrital, proporcional ? é ter acordo de procedimento para não levar a reforma de forma açodada ao plenário. A discussão da reforma não pode ser uma nuvem na discussão central sobre PEC 241, PEC da Previdência. Não queremos fazer esse debate na calada da noite, como o governo vem fazendo. A sociedade quer isso, quer acompanhar esse debate ? disse Florence, que apenas falou da defesa do PT pelo voto em lista e financiamento público.
O líder do PSOL reivindicou a volta das reuniões do colégio de líderes. Maia afirmou que prefere chamar os partidos aliados do governo e os de oposição para conversas em separado, mas que reunirá todos os líderes mais para frente. Maia quer fazer uma nova rodada de conversas com os partidos sobre o mérito da reforma.
Na tarde de hoje está marcada a instalação da comissão especial da reforma política na Câmara, que terá como presidente do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e como relator o petista Vicente Cândido (SP). A comissão terá 35 integrantes. Participaram do café com Maia os líderes do PT, Afonso Florence (BA), do PDT, Weverton Rocha (MA), do PCdoB, Daniel Almeida (BA), do PSOL, Ivan Valente (SP), e da Rede, Alessandro Molon (RJ). A convite de Maia, também participaram do encontro Lúcio Vieira Lima e Vicente Cândido, além dos deputados Orlando Silva (PCdoB-SP), José Guimarães (PT-CE) e Elmar Nascimento (DEM).
