Cotidiano

Maia defende reunião entre Poderes e discussão de pautas relevantes

BRASÍLIA ? O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira que ?alguma crise pode existir? entre o Legislativo, Executivo e Judiciário, mas que uma reunião entre os Poderes irá mostrar que a relação continua sendo de diálogo e harmonia. Nesta terça-feira, declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, agravaram a crise entre os Poderes, provocada pela prisão de agentes da Polícia do Senado na Operação Métis, da Polícia Federal.

Indagado ao chegar à Câmara se ainda há interesse em um encontro com todos os Poderes para ?colocar os pingos nos is?, Maia respondeu:

? A gente tem pautas que podem ser debatidas e que acabam garantindo a sinalização da harmonia, não necessariamente uma pauta para dizer algo, alguma crise que pode existir, mas pauta de temas relevantes que a participação do Executivo, Legislativo e Judiciário sejam relevantes. Se essas reuniões ocorrerem elas vão mostrar que independente de algumas posições individuais, ou posições inclusive dos Poderes, a relação continua sendo de diálogo, de harmonia. Isso é que é importante.

Um encontro chegou a ser marcado pelo Planalto para a manhã de hoje para colocar fim à crise, mas a ministra Cármen Lúcia recusou o convite. Renan já reclamou do ministro da Justiça, Alexandre Moraes, por ter dito que policiais do Senado ?extrapolaram? suas funções ao realizar varreduras para detectar escutas na casa de senadores e autoridades.

Rodrigo Maia endossou a decisão de Renan de entrar com reclamação no STF sustentando que só a Corte e não um juiz de primeira instância poderia autorizar uma operação policial no Senado.

? Do meu ponto de vista posição do presidente do Senado está correta. Acho que essa era uma decisão que caberia ao Supremo Tribunal Federal e não ao juiz. Não apenas na decisão, mas no mérito da decisão porque as ações da Depol (Departamento de Polícia Legislativa) são autorizadas pelo presidente do Senado. As ações têm relação com a proteção do mandado parlamentar e da informação, isso está protegido pelo artigo 53, parágrafo seis da Constituição ? disse Maia.