CARACAS – O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou em uma
transmissão de rádio e TV que entrou com recurso legal no Tribunal Supremo de
Justiça (TSJ) para ?denunciar a usurpação de poderes? por parte da Assembleia
Nacional. De acordo com as declarações, a direção (opositora) do Legislativo
cometeu um ?grave delito? que os deputados tenham pedido à OEA a abertura do
processo de convocação para que seja aplicada a Carta Democrática
Interamericana, que poderia levar à suspensão do país por parte do bloco.
A decisão vem um dia após o TSJ anular duas sessões parlamentares, de 10 e 31
de maio, por considerar que a Assembleia usurpou atribuições que seriam
exclusivas do Executivo ? nas quais a decisão que levou formalmente à
comunicação com a OEA foi feita ?utilizando-se das funções de relações
exteriores que deveriam ser da República?.
? O mundo inteiro verá o dano iminente que esta gente quer causar ao país ?
disse Maduro na emissão de TV. ? Nunca havia visto um setor político sair mundo
afora pedindo a intervenção na Venezuela.
Não se sabe que tipo de decisão poderia ser tomada pelo TSJ após este
requerimento. No entanto, durante os últimos meses as lideranças do Legislativo
acusam o tribunal de servir como braço judicial do chavismo, anulando decisões
consideradas ?válidas, constitucionais e democráticas?.
De acordo com Maduro, os esforços opositores ?para intervir na Venezuela?
fracassaram durante a Assembleia Geral da OEA, que acontece em Santo Domingo.
Lá, a chanceler Delcy Rodríguez e o secretário de Estado americano, John Kerry,
acertaram a construção de uma nova frente de diálogo, de olho na normalização
das relações entre os países e uma eventual volta de embaixadores (ausentes
desde 2010).
? Foram atrás de lã e saíram tosqueados. A Venezuela saiu vitoriosa. Foi uma
OEA de soberania. É uma conquista para o país.
