Santa Terezinha de Itaipu – Policiais do Deccor (Divisão Estadual de Combate à Corrupção), da Policia Civil, e do Gepatria (Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa) de Foz do Iguaçu cumpriram nessa quinta-feira (8), em Santa Terezinha de Itaipu, Londrina e Curitiba, nove mandados de busca e apreensão na terceira etapa da Operação Luz Oculta.
Os alvos foram endereços relacionados a pessoas suspeitas de fraudar licitação para aquisição de luminárias de LED para a iluminação pública de Santa Terezinha de Itaipu. O valor do contrato, já pago, é de R$ 4.732.106.
Durante as investigações, o Ministério Público e a Polícia Civil descobriram que a empresa Energepar Empreendimentos Elétricos, vencedora da concorrência em Santa Terezinha do Itaipu, é a mesma que venceu processo licitatório semelhante em Foz do Iguaçu, também objeto de apuração em etapas anteriores da operação.
A empresa tem escritório no Centro de Araucária, Região Metropolitana de Curitiba. A reportagem do Jornal O Paraná tentou por diversas vezes tentamos contato com alguém da empresa, mas ninguém nem mesmo atendeu ao telefone.
“Essa empresa apresenta alguns indícios de que é constituída por um ‘laranja’, o que já seria um problema. Analisando o edital de concorrência, nós verificamos que eram exigidos alguns requisitos que entendemos como restritivos para outras empresas. Isso geralmente é um indício de direcionamento. Agora, com a coleta de documentos, vamos analisar melhor”, disse a delegada Rita de Cássia do Deccor, que coordenou a operação.
A operação
Essa é a terceira fase da operação. A primeira foi realizada em maio deste ano, para apurar fraude de R$ 10 milhões em licitação da Prefeitura de Foz do Iguaçu. A segunda foi deflagrada na semana passada, quando a Policia Civil e o Ministério Público aprenderam luminárias em Foz, as quais serão periciadas.
“Hoje [ontem] nós angariamos documentos e, na última sexta-feira [2], fizemos a retirada das lâmpadas que serão encaminhas agora para o Instituto de Criminalística em Curitiba, a fim de atestar de forma técnica se elas atendem ou não os requisitos do edital”, disse a delegada.
Outros mandados foram cumpridos ontem em Londrina e Curitiba, pois seriam, segundo o contrato, o destino das lâmpadas que foram retiradas para a troca pelo LED.
Mais municípios podem ser investigados
Segundo o promotor de Justiça Marcos Cristiano Andrade, coordenador do Gepatria em Foz do Iguaçu, as investigações continuam. “Foram pedidas algumas quebras de sigilo bancário e fiscal e estamos aguardando as respostas. Por outro lado, aguardamos os resultados das apreensões de celulares e notebooks feitas durante as outras fases da operação. Há indícios de que outras cidades, não só da região, mas do Estado e do País, tenham também contratos com a empresa, e isso merece atenção especial”.
Na região, a reportagem encontrou mais duas cidades com contratos firmados com a Energepar Empreendimentos Elétricos para troca de lâmpadas e prestação de serviços. Contudo, neles não especifica se há troca por LED. Toledo tem quatro contratos: nº 46620/2020 – R$ 900.014,10; nº 67719/2019 – R$ 388.395,94; nº 46219/2019 – R$ 788.008,80; nº 43318/2018 – R$ 774.085,20. E Jesuítas tem um, o contrato nº 072/2019, no valor de R$ 1.098.280,15.
