Foz do Iguaçu – O Gepatria (Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa) de Foz do Iguaçu, a Divisão Estadual de Combate à Corrupção, da Polícia Civil do Paraná, e o Ministério Público do Paraná deflagraram nesta sexta (2) a segunda fase da Operação Luz Oculta. Os agentes recolheram algumas amostras de luminárias que serão enviadas para perícia pelo Instituto de Criminalística.
O promotor de Justiça Marcos Cristiano Andrade, do Gepatria de Foz, acompanhou a diligência e diz que o objetivo é saber se o objeto licitado é o mesmo que foi entregue efetivamente. “Não sou perito, mas o que me causou estranheza hoje foi a má qualidade dos selos, alguns estavam se desfazendo, o que não é natural. Agora, eu não tenho conhecimento técnico para afirmar se as lâmpadas são falsas ou não”, disse o promotor.
A investigação busca verificar a origem dessas lâmpadas e qual empresa as forneceu. De acordo com as investigações, durante a licitação, todas as empresas foram desclassificadas por não possuírem o certificado nem o registro no Inmetro, e só permaneceu a empresa vencedora. “Nós descobrimos que eles compraram [as lâmpadas] de outra empresa e agora nós buscamos saber qual a natureza dessas lâmpadas, qual a marca, se há o registro ou certificado do Inmetro ou não, e até se pode se tratar de falsificação”, enumera o promotor.
Já na primeira fase da operação, desencadeada em maio, foi descoberto que o projeto básico não foi produzido levando em consideração as particularidades de Foz do Iguaçu e sim de outras cidades.
Prejuízo
Conforme o promotor, não foi possível ainda dimensionar o prejuízo aos cofres públicos porque os objetos deverão passar pela perícia. O processo licitatório que teve por objeto a execução de melhorias no sistema de iluminação pública de Foz do Iguaçu, incluindo o fornecimento de materiais, gerou um contrato no valor de R$ 10.325.990,94. A prefeitura bloqueou parte do pagamento à empresa, cerca de 30%.
Na primeira fase da operação, foram cumpridos 80 mandados de busca e apreensão em Foz do Iguaçu e outras cidades do Paraná e de Santa Catarina. Ninguém foi preso na ocasião.
“Na primeira fase da operação foram apreendidos celulares e notebooks que estão passando pela perícia, também foi pedida a quebra de sigilo bancário de várias pessoas, que já foi deferida pela Justiça, e estamos aguardando o resultado de tudo isso para darmos os próximos passos”, continua Marcos Cristiano.
O promotor esclareceu que ainda não pediu explicações à prefeitura nem a eventuais servidores envolvidos e outros indiciados, que deverão ser ouvidos após a perícia e o dimensionamento de eventual prejuízo ao patrimônio público.
Os documentos, os arquivos digitais e os equipamentos de informática apreendidos auxiliarão na busca de provas relacionadas aos ilícitos investigados.
Segundo o Ministério Público, a prefeitura vem colaborando com as investigações e em momento algum se opôs ou colocou resistência, sempre colaborou com todos os pedidos feitos pelos órgãos que estão envolvidos na operação.
