Cascavel – A nova proposta de licitação do contrato do lixo da cidade, que engloba a concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos foi publicada ontem (7), no Diário Oficial do Município. Nos mesmos moldes do transporte público, uma audiência aberta à comunidade está marcada para ocorrer no dia 22 de dezembro, a partir das 9h, no auditório da Prefeitura de Cascavel.
O novo modelo de contrato foi apresentado por meio de um estudo da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômica), com a expectativa de que no primeiro semestre do próximo ano o processo licitatório esteja finalizado. O atual contrato com a empresa OT Ambiental termina no último dia deste ano, mas a prorrogação já é certa, devido ao tempo que o novo vai levar para estar pronto.
Como adiantou a reportagem ao jornal O Paraná neste fim de semana, o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, explicou que o Município vai implantar um sistema de coleta de resíduo sustentável, que vai desde a ampliação da separação do lixo reciclável, a implantação de uma unidade dentro do Aterro Municipal e, ainda, a unificação dos sistemas dos Ecopontos. Também está prevista a ampliação da usina de energia elétrica.
“O sistema de coleta de lixo da cidade é muito antigo, tem muito tempo, está defasado e apesar de ter uma boa qualidade a gente quer apresentar um novo sistema”, disse o prefeito. O atual contrato foi firmado pelo antigo prefeito de Cascavel, Edgar Bueno, no último ato da sua gestão, no dia 31 de dezembro de 2016.
R$ 42 mi ao ano
Segundo o diretor de Conservação Ambiental da Secretaria do Meio, Aílton Lima, atualmente são gastos por mês cerca de R$ 3,5 milhões com o atual contrato, totalizando R$ 42 milhões por ano, mas a arrecadação anual junto ao contribuinte é de R$ 34 milhões, em média, ou seja, todos os anos o Município desembolsa pelo menos R$ 8 milhões, já que alguns serviços como a varrição de ruas e a poda de árvores, por exemplo, por lei, devem ser pagas pela Prefeitura.
O diretor disse que aguarda uma decisão do prefeito Leonaldo Paranhos, para decidir qual será o período de prorrogação do atual contrato, já que a lei dá uma brecha de até 12 meses e apenas esta definição para que a prorrogação seja efetivada.
Novidades
Aílton Lima explicou a reportagem que uma das grandes mudanças do novo contrato será no Aterro Sanitário, que continua sendo de propriedade do Município, mas que será gerido pela a nova empresa. “Atualmente, abrimos uma célula nova por ano, com custo de R$ 700 mil, agora passará a ser da nova empresa esse investimento”. Outra novidade é que no Aterro Sanitário também será implantado um novo sistema para lixo volumoso. Hoje tudo que vai para o local é triturado e deixado no local, mas a intenção com o novo contrato é de ter uma máquina para triturar e reaproveitar os resíduos, contribuindo para o aumento da vida útil do Aterro.
A coleta seletiva também é outro ponto bastante trabalhado, já que os índices chamam a atenção. Em Cascavel, atualmente, apenas 4% do lixo é reciclado e o novo contrato prevê uma cobertura maior de coleta, com objetivo de avançar pelo menos 30%, incluindo a construção de menos mais quatro Pontos de Entrega Voluntária dos recicláveis.
Oportunidade para participação popular
Desde ontem (7) os documentos relacionados ao projeto, inclusive as minutas de edital e do respectivo contrato de concessão estão à disposição dos interessados para consulta pública, e ficarão abertos até o dia 7 de janeiro de 2021, por meio de link disponibilizado no Portal do Município (cascavel.atende.net). Toda população também pode obter cópia impressa dos documentos, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que tem sede no Lago Municipal, das 9h às 16h, mediante o pagamento dos respectivos custos de reprodução.
Além disso, sugestões e comentários relativos às minutas poderão ser enviados até o dia 7 de janeiro 2021 à Prefeitura pelo email [email protected]. As contribuições também poderão ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em mídia eletrônica (CD ou pen-drive), contendo clara identificação e contato do participante.
Durante a audiência que será feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, será realizada apresentação e debate do projeto, das minutas de edital e do respectivo contrato de concessão, além de ser aberta a oportunidade para perguntas, sugestões e comentários dos participantes. O encontro também poderá ser acompanhado por meio do seguinte link: www.youtube.com/CascavelPrefa atendendo a lei federal.
