Brasília – O líder do Governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), defendeu a realização de um plebiscito para que os cidadãos brasileiros decidam sobre a elaboração de uma nova Constituição sob o argumento de que a Carta Magna transformou o Brasil em um “País ingovernável”.
Barros citou como exemplo o Chile, que foi às urnas no domingo (25) e definiu que uma nova Assembleia Constituinte deverá ser eleita para a criação de uma nova constituição do país.
“Eu, pessoalmente, defendo nova assembleia nacional constituinte. Acho que devemos fazer um plebiscito, como fez o Chile, para que possamos refazer a Carta Magna e escrever muitas vezes nela a palavra deveres, porque a nossa carta só tem direitos e é preciso que o cidadão tenha deveres com a Nação”, disse Barros nessa segunda-feira (26), em um evento chamado “Um dia pela democracia”.
O deputado disse que a Constituição tornou o País “ingovernável”, ao afirmar que o Brasil hoje tem uma “situação inviável orçamentariamente”. “Não temos mais capacidade de pagar nossa dívida, os juros da dívida não são pagos há muitos anos, a dívida é só rolada e com o efeito da pandemia cresceu muito, e esse crescimento nos coloca em risco na questão da rolagem da dívida”, disse.
Para ele, emendas à Constituição não são suficientes.
“A nossa Constituição, a Constituição cidadã, o presidente [José] Sarney já dizia, quando a sancionou, que tornaria o país ingovernável, e o dia chegou… Temos um sistema ingovernável. Estamos há seis anos com déficit fiscal primário, ou seja, arrecadamos menos do que gastamos, não temos capacidade mais de aumentar a carga tributária, porque o contribuinte não suporta mais do que 35% da carga tributária, e não demos conta de entregar todos os direitos que a Constituição decidiu em favor de nossos cidadãos”, enumera.
O outro problema, na visão do parlamentar, é que “o poder fiscalizador ficou muito maior que os demais” e, por isso, seria necessário também “equilibrar os Poderes” no País. O deputado diz que é preciso punir quem apresentar denúncias sem prova.
“Os juízes, promotores, fiscais da Receita, agentes do TCU, da CGU, provocam enormes danos com acusações infundadas e nada respondem por isso, nunca respondem por nada, e o ativismo político do Judiciário está muito intenso, muito mais do que jamais poderíamos imaginar, então é preciso sim que nós possamos rever o nosso sistema”, critica.
O deputado disse também ser a favor do parlamentarismo: “Seria um regime de governo muito mais efetivo, que nos permitiria ajustar rapidamente as crises, retomar mais rapidamente o rumo quando existe um impasse, mas vamos ainda lutar por isso”.
