Cascavel – Com um custo médio mensal de mais de R$ 3,4 milhões, a polêmica licitação do lixo, que versa sobre a contratação da empresa que fará a limpeza da cidade, deverá sair do papel na próxima terça-feira, dia 4. O edital já havia sido publicado e suspenso por meio de liminar, cancelada na última semana pelo desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, do TJ-PR (Tribunal de Justiça) do Paraná.
Conforme publicação no Diário Oficial de Cascavel de ontem, a abertura dos envelopes com as propostas das empresas ocorrerá às 9h, no Paço Municipal. O valor total da licitação, para um prazo de cinco anos, é de R$ 207 milhões. Dentre os serviços que estão inclusos nesse edital estão: a coleta manual e mecanizada de resíduos sólidos domiciliares, assim como a coleta seletiva de recicláveis, a implantação, manutenção, operação e encerramento do aterro sanitário, a varrição manual e mecânica das ruas e ainda uma equipe para fazer roçada, corte e conservação de ambientes abertos, como, por exemplo, praças e os canteiros das avenidas.
Na suspensão da liminar, o desembargador entendeu que o ato poderia prejudicar ainda mais a população do que a continuidade do processo licitatório. A licitação pública estava marcada para o dia 22 de agosto, mas foi suspensa pelo juiz da Vara da Fazenda Pública, Eduardo Villa Coimbra Campos, atendendo a um pedido de liminar impetrada ela empresa CGC Coleta Geral Concessões. A empresa questionou a legalidade da modalidade de concorrência técnica e preço.
Em Cascavel, a coleta de lixo é privatizada e está sob a responsabilidade da OT Ambiental, antiga Engelétrica, que detém a prestação de serviços há mais de 15 anos. O Município desembolsa, em média, R$ 3,350 milhões/mês para o pagamento do serviço.
