BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, rejeitou pedido da advogada de acusação, Janaína Paschoal , para que fosse impugnado o depoimento do consultor jurídico Geraldo Prado como testemunha de defesa da presidente Dilma Rousseff. A acusação argumentou que seu caso era o mesmo do procurador do TCU, Júlio Marcelo, admitido apenas como informante, porque assina um dos artigos do livro Resistência ao Golpe 2016 e organizou um julgamento simbólico do golpe, por isso pediu que ele fosse dispensado de falar no julgamento.
Mas Lewandoviski rejeitou o pedido alegando que em petição encaminhada pela acusação ao Supremo no dia 15 de agosto, a acusação desistia da testemunha Leonardo Rodrigues Albernaz e impugnava o professor Geraldo Prado e Luiz Gonzaga Beluzzo, com o argumento que ambos seriam meros especialistas, não teriam relação com fatos e nada a esclarecer. Mas não fez nenhuma menção aos fatos alegados hoje por Janaína com relação participação simbólica no julgamento do golpe ou no livro mencionado.
Segundo o ministro, nesse recurso ele homologou a desistência de Leonardo e rejeitou o afastamento de Prado e Beluzzo, porque o Código de Processo Penal diz que toda pessoa poderá ser testemunha e só poderá ser impugnada se se torna suspeita de parcialidade. Mas a acusação não mencionou isso em sua petição.
? Quando a petição foi protocolada pela acusação , naquela época, os fatos levantados agora pela professora Janaína já eram conhecidos, não são fatos novos, e poderiam ter sido invocados. Penso que esse inconformismo é extemporâneo e precluso, e o professor Prado é admitido como testemunha ? disse Lewandowski.
