Cotidiano

Lewandowski permite troca de testemunha de defesa no julgamento do impeachment

BRASÍLIA ? O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu nesta segunda-feira pedido da defesa da presidente Dilma Rousseff para substituir uma das testemunhas que serão ouvidas no julgamento do processo de impeachment, marcado para começar na quinta-feira no Senado. Em vez de prestar depoimento o ex-secretário adjunto da Casa Civil Gilson Bitencourt, falará no processo o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário Ricardo Lodi.

O ministro também concedeu à defesa o direito de alterar a ordem dos depoimentos das testemunhas. O primeiro será Luiz Gonzaga Belluzzo, seguido por Geraldo Prado, Nelson Barbosa, Esther Dweck e Luiz Cláudio Costa. Lodi será o último. O pedido foi feito pelo ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, contratado para fazer a defesa de Dilma no processo de impeachment.

O depoimento das testemunhas deve durar até sábado a tarde. Na segunda-feira, está marcada a defesa de Dilma, que vai discursar pessoalmente no plenário do Senado. Encerrada a fase com a presidente Dilma, falarão os juristas autores do pedido de impeachment e a defesa. Só então começarão os debates, com os 81 senadores podendo falar por até dez minutos cada. A expectativa é que os senadores passem toda a terça-feira, dia 30, nos discursos, levando a votação para o dia 31.

Para aprovar o impeachment em definitivo, são necessários 54 votos dos 81 senadores. A votação será por painel eletrônico. O processo de impeachment passa por três grandes votações no Senado: a admissibilidade (abertura), que aconteceu dia 12 de maio; o chamado juízo de pronúncia, que ocorreu nos dias 9 e 10 deste mês; e o julgamento final, que começará dia 25.

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