BRASÍLIA – Como presidente do processo de impeachment, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, iniciou a sessão de votação do chamado “juízo de pronúncia” da presidente afastada Dilma Rousseff avisando que será “rigoroso” com o tempo dado a cada senador para falar e na análise de questões de ordem. Ele já frustrou os aliados de Dilma ao avisar que irá decidir em bloco as mais de dez questões de ordem que serão apresentadas pelo PT e PCdoB. A estratégia dos aliados de Dilma era discutir isoladamente cada questão, para atrasar os trabalhos.
A sessão começou às 9h45, quando Lewandowski recebeu oficialmente do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o comando da sessão, já que ele é o presidente do processo nesta segunda fase e será ate o final.
Lewandowski disse que resolverá as questões de ordem em bloco, ou seja, no final da apresentação de todas. Isso contrariou os aliados de Dilma, que queriam atrasar o processo com a discussão isolada de cada questão de ordem. Serão 11 dos petistas e aliados de Dilma.
? É praxe nessa Casa, não estou inovando nesse aspecto ? rebateu Lewandowski.
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que os aliados de Dilma querem apenas procrastinar os trabalhos.
? Com o único intuito de “catimbar’ a sessão ? disse o tucano.
? Agradeço o apoio ? disse Lewandowski.
A sessão começou com atraso, porque Renan Calheiros chegou bem depois de Lewandowski. O presidente do STF lembrou que papel constitucional e legal de conduzir os trabalhos, sem emitir “opiniões ou juízo de valor”.
Em discurso, Lewandowski pediu que os senadores julguem com suas consciências. E leu o cronograma de procedimento acertado na semana passada.
? O Senado está aqui para exercer uma das mais graves atribuições que a Constituição lhe acomete (que é o julgamento de um presidente da República). A magna função de juízes e juízas da causa é atuar com independência, pautando-se exclusivamente pelos ditames das consciências e pelas normas legais. Não cabe a ele (presidente do Supremo e do processo de impeachment) intervir nas discussões ou emitir opiniões ou juízo de valor ? disse Lewandowski.
Ele lembrou que ele é presidente do processo por força da Constituição e a lei 10.079/50, a chamada lei do impeachment.
Lewandwski, assim que assumiu, teve já que resolver uma questão de ordem da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela queria questionar o fato de não estarem presentes 41 dos 81 senadores para iniciar a sessão. Ele avisou que era necessária a presença de menos senadores para abrir e seguir os trabalhos. Havia 37 presentes registrados no plenário.
Antes do início da sessão, o advogado de defesa, ministro José Eduardo Cardozo, disse que a verdade restabelecerá.
? Não temos cartas na manga, temos a verdade ? disse Cardozo, antes de entrar no plenário.
Os aliados de Dilma criticaram a decisão de Lewandowski.
? Peço calma nesse processo. O objetivo não é atrasar, é deixar claros nossos pontos de vista ? disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
? Disseram que queríamos procrastinar. Não podemos sequer tirar dúvidas? Ninguém aqui está de brincadeira ? acrescentou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Lewandowski, então, que faria um meio-termo. Mas avisou que isso só iria atrapalhar o processo. Com isso, os aliados de Dilma aceitaram sua decisão inicial de analisar as questões em bloco.
? Cumpre celeridade ao processo ? disse Lewandowski.
