Cascavel – Pouco tempo antes de terem início os lances pela Justiça Federal, o Grupo Destro conseguiu suspender o leilão da sede da empresa de propriedade do empresário João Destro, 73 anos. O imóvel fica em frente ao Trevo Cataratas, entroncamento das BRs 277, 467 e 369, em Cascavel.
A empresa tem questionada pela Receita Federal a existência de créditos de PIS/Confins em um montante de R$ 45 milhões. Mesmo após tentativas dos defensores do grupo em reverter a situação, em avaliação do Conselho do Contribuinte foi mantido o posicionamento da Receita Federal em autuar o grupo. A suspensão do leilão só ocorreu no fim da noite de quinta-feira por ordem judicial. “A empresa entrou com ação para anular a cobrança da receita. Nesse período, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional entrou com ação de execução e pediu penhora de bens. A empresa se defendeu novamente. Apresentamos os fundamentos de que não poderia ir a leilão a sede da empresa e haveria outras formas de garantias, aceitas pela PGFN”, explica o advogado Rafael Massignan.
O juiz à frente do processo em tramitação desde 2016 é Sergio Luis Ruivo Marques, da Justiça Federal de Foz do Iguaçu. O advogado acredita que entre oito e dez meses todo o processo deve ser suspenso, após o julgamento de todas as ações. “A empresa quer enfrentar o mérito. Temos certeza de que o crédito é existente e a execução é indevida. Já tínhamos um processo anterior no qual comprovamos dentro do Conselho de Contribuintes toda a tramitação legal da empresa”.
A defesa do grupo cobrará na Justiça o ressarcimento aos danos sofridos com todo o processo: “O grupo sofreu um desgaste moral e vamos buscar de todas as formas possíveis a reparação para esse constrangimento, inclusive com pedido de indenização da União”.
