RIO – Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez, foi condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa em processo da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro. A ação trata sobre os crimes ocorridos nas obras da usina de Angra 3, da Eletronuclear. A pena, que inicialmente era de 18 anos anos de prisão, foi diminuída em função do acordo de delação premiada assinado pelo réu. A sentença do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, é definitiva e encerra o processo, porque o Ministério Público Federal e o ex-executivo desistiram de recorrer.
O juiz determinou que Azevedo cumpra pena de prisão domiciliar por um ano, usando tornozeleira eletrônica. Depois, Azevedo ficará em regime semiaberto pelo prazo de 10 meses e em regime aberto durante dois anos, período em que prestará serviços à comunidade a serem determinados pelo juiz.
Azevedo também participou do cartel de empreiteiras que pagava propina em troca de contratos com a Petrobras. Na ação do Rio de Janeiro, um dos principais alvos é o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro, que foi condenado, este mês, a 43 anos de prisão. Outras 11 pessoas envolvidas também foram condenadas. O caso de Othon não foi encerrado porque ele recorreu da sentença ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Segundo as investigações da Lava-Jato no Rio, Othon, que também é vice-almirante da Marinha, e por isso está em prisão militar, cobrou propina em contratos com as empreiteiras Engevix e Andrade Gutierrez.
Segundo denúncia do Ministério Público, entre janeiro de 2008 e agosto de 2015 Othon Silva recebeu R$ 3,438 milhões da Andrade Gutierrez e R$ 1,529 milhão da Engevix a título de propina em contratos de montagem e obras da usina de Angra 3. Além disso, ele manteve depósitos de US$ 185,7 mil em Luxemburgo, na conta da off-shore Hydropower, aberta às vésperas da assinatura dos contratos de Angra 3, sem declarar ao Fisco. Na abertura da conta no exterior, Othon Silva teria contado com a ajuda do operador Bernardo Freiburghaus, que atuava também para a Odebrecht.
Para o Ministério Público, as empreiteiras que agiam de forma cartelizada na Petrobras, aliadas ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, adotaram o mesmo procedimento na Eletronuclear.
Em abril, em depoimento, o ex-presidente da Eletronuclear admitiu que usou contratos de fachada feitos com empresas de amigos para receber dinheiro da construtora Andrade Gutierrez, mas negou que fosse propina.
Na decisão do dia 3, o juiz Marcelo Bretas escreveu que “os motivos do crime externados pelo réu (Othon) deixam claro que os delitos foram praticados com o intuito de ganhar dinheiro com seu projeto científico pessoal, para cuja consecução Othon Luiz utilizou sua notoriedade profissional e importância do cargo, fato que considero altamente reprovável”.
O ex-presidente da Eletronuclear estava em prisão domiciliar, quando foi novamente preso no início de julho, alvo da Operação Pripyat, estreia da força-tarefa da Lava-Jato no Rio. Na ação, foram presos outros ex-dirigentes da Eletronuclear, que viraram réus em uma outra ação que apura o esquema de propina nas obras de Angra 3. A prisão de Othon foi pedida porque, mesmo em prisão domiciliar, o MPF alegou que ele continuava tendo influência na Eletronuclear. Othon foi preso pela primeira vez durante a 16ª fase da Operação Lava-Jato, em julho do ano passado.
