Política
Lançamento da pedra fundamental da nova ponte entre Brasil e Paraguai
POLÍTICA
Municípios criticam Lula por buscar aumento da contribuição no Supremo
Segundo a nota divulgada pela entidade, o Governo Federal tenta retirar uma conquista de R$ 11 bilhões dos municípios por ano.
POLÍTICA
PT e PL juntos outra vez contra Sergio Moro, agora no “tribunal de Xandão”
As duas siglas voltam a se unir em busca da cassação do mandato de Sergio Moro, mas dessa vez, no TSE
POLÍTICA
Mendes suspende ações do marco temporal e abre processo de conciliação
Na decisão de ontem, Gilmar Mendes defendeu que questões de grande relevância sejam debatidas antes da decisão final da Corte
Reforma Tributária
Contribuição na reforma tributária pode gerar “disputas estaduais”
Brasília – Um trecho do texto da reforma tributária pode gerar disputa federativa entre os estados com a entrada do novo sistema de cobrança de impostos. Trata-se do dispositivo que permite a alguns entes instituírem uma contribuição sobre bens primários e semielaborados até 2043. Há estados que possuem contribuições que se aplicam sobre esses produtos, […]
Repasses Constitucionais
Confira valores que municípios do Oeste receberam de FPM
No último repasse de março, os municípios já haviam recebido cerca de 0,5% a menos do que na última transferência do mesmo mês, do ano passado. A sequência negativa interrompe um início de ano positivo para os cofres municipais, que se beneficiaram dos recordes de arrecadação registrados pela União em janeiro e fevereiro — uma vez que […]
POLÍTICA
Senado vai iniciar debate da “PEC do Quinquênio” com impacto de “bilhões”
Questionado sobre a PEC, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues disse que há questões a serem analisadas