Brasília – O deputado federal Alfredo Kaefer (PP) defende a redução de juros como uma das medidas urgentes para garantir “mais e melhores empregos”. A afirmação foi feita ao lembrar que nesta sexta-feira completam-se seis meses de vigência da reforma trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho de 2017 e que entrou em vigor no dia 11 de novembro.
Ao analisar esses primeiros meses da reforma, o deputado cita informações do ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, de que houve a redução em até 60% nas ações trabalhistas. “E a diminuição de processos na Justiça acontece por parte tanto dos trabalhadores quanto dos empregadores”, destaca Kaefer.
Com uma legislação mais clara, os empregados tendem a reivindicar apenas o que possuem de direito e de fato. Por outro lado, a clareza também inibe os recursos por parte das empresas das decisões tomadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
O deputado também lembrou que “os empresários já sentem mais segurança em contratar ao primeiro sinal de aquecimento de sua atividade”.
Mas o foco da discussão de Kaefer neste momento e, que tem sido uma das bandeiras na Câmara dos Deputados, são as medidas para incentivar a geração de emprego.
Entre elas a redução imediata das taxas de juros que são praticadas pelo sistema financeiro. “A Taxa Básica, a Selic, vem caindo, mas ainda existe um espaço para diminuir ainda mais, de 6,5% para 6,25% como maior parte do mercado já espera”, destaca. A decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) será conhecida no dia 16 de maio, lembra o deputado. “Mas esse juro oficial ainda é muito longe do que é praticado no mundo real, na taxa que os bancos cobram das empresas, dos empreendedores de todos os portes, do consumidor, do cidadão comum”, analisa Kaefer, e acrescenta: “A política fiscal executada pelo sistema financeiro é o grande gargalo para a economia deslanchar”.
Balanço
Kaefer faz um balanço da situação atual dos juros: “Os dados mais recentes do início deste ano mostram que a taxa média de financiamentos para as empresas era de quase 18%. O capital de giro era ainda um pouco maior, de quase 19%. O financiamento para exportação de 11% e o crédito agrícola de 8,5%”.
Para ele, o mercado acredita em redução da Selic a curto prazo, mas para 2019 as apostas hoje são de elevação. “O momento é agora, nos dias que completamos seis meses de reforma trabalhista, de fazer uma corrente em favor do emprego. Reduzir a taxa básica e, principalmente, promover uma ação de regulação do sistema financeiro em favor do Brasil e dos brasileiros”, defende.
Segundo o deputado, quase 80% do crédito está na mão de quatro bancos, incluindo o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, mas com grande parcela dos gigantes Bradesco e Itaú. “Muitos dos mecanismos o governo e os órgãos de regulação e defesa da concorrência já têm. Basta coragem de agir”.
