Cotidiano

Justiça suspende venda da NTS pela Petrobras a consórcio liderado por Brookfield

54663459_RI Rio de janeiro RJ 05-04-2016 FACHADA PETROBRAS - Fachada do prédio da Petrobras no Centr.jpg

RIO – A Justiça Federal em Sergipe suspendeu a venda feita pela Petrobras de 90% da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) ao consórcio liderado pelo grupo canadense Brookfield, por US$ 5,19 bilhões, após ação movida pelo Sindicato dos Petroleiros Alagoas Sergipe (Sindipetro AL/SE).

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A venda da fatia na transportadora de gás NTS foi a mais importante do plano de desinvestimentos da Petrobras 2015-2016, quando foram anunciadas vendas de US$ 13,6 bilhões.

Uma assembleia extraordinária de acionistas da Petrobras havia aprovado em dezembro a venda da NTS. Em sua ação, o Sindipetro AL/SE alegou que a Petrobras estaria promovendo a venda sem observar as normas de licitação.

O juiz Marcos Antônio Garapa de Carvalho frisou na decisão que a Petrobras não comprovou ter havido ampla publicidade da oferta daquele ativo, o que poderia aumentar o número de interessados e elevar o preço. Além disso, o juiz afirmou que o negócio não parece ser economicamente viável:

? Parece que está a haver uma simples transferência de patrimônio público rentável a terceiros sem uma contrapartida justa para a vendedora e, frise-se, para os interesses nacionais.

O Sindipetro AL/SE moveu até agora um total de sete ações contra a venda de ativos da Petrobras e ainda estuda novos movimentos.

Dentre as vendas de ativos suspensas por ações movidas pelo sindicato estão a de participação na subsidiária de combustíveis, BR Distribuidora, e a da Petroquímica Suape e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe).

Procurada, a Petrobras não pôde responder imediatamente ao pedido de comentários.

Anteriormente, o presidente da empresa, Pedro Parente, afirmou a jornalistas que iria lutar na Justiça até o fim contra as liminares.