SÃO PAULO – Após se negar a receber uma intimação do Tribunal de Justiça (TJ) na sexta-feira, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi obrigado nesta terça-feira a revogar um aumento nas tarifas de integração entre ônibus e trens ou metrô que havia anunciado no fim de 2016. No meio da tarde, o TJ negou recurso protocolado pelo governo do estado e manteve a decisão que suspendeu o reajuste.
O aumento no valor da integração entre diferentes meios de transporte foi a saída encontrada por Alckmin para bancar uma promessa de campanha feita pelo seu afilhado, o prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB). Prefeitura e governo do estado se comprometeram a manter em R$ 3,80 as tarifas de ônibus, trem e metrô.
Para compensar o prejuízo, os tucanos decidiram aumentar em 14,8% o valor pago pela integração entre os ônibus, do município, e os transportes sobre trilhos, do estado ? a inflação acumulada desde o último reajuste, em janeiro de 2016, foi de 6,4%.
Desde o último domingo, o passageiro que usa, na sequência, um ônibus e um metrô, por exemplo, paga R$ 6,80. Antes, ele gastava R$ 5,92. A possibilidade de aumento provocou uma reação do Movimento Passe Livre (MPL), que convocou protesto para esta quinta-feira.
O reajuste entrou em vigor no último domingo, embora a Justiça o tenha proibido na sexta-feira. Após analisar uma ação popular movida pela bancada do PT na Assembleia Legislativa, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho decidiu suspender o aumento. Ele argumentou que a medida prejudicaria os mais pobres, que vivem mais longe do centro da capital paulista e, por isso, precisam pegar mais de uma condução. Ainda segundo Oliveira Filho, faltou justificativa técnica.
O oficial de Justiça responsável por notificar Alckmin na sexta-feira informou ao TJ que o governador se recusou a receber a intimação. A assessoria de imprensa do governador negou o fato e disse que, na hora em que o funcionário chegou ao Palácio dos Bandeirantes, o tucano havia saído para um compromisso pessoal. O oficial não voltou na segunda para entregar o documento, afirmou a assessoria.
Ontem, o desembargador Paulo Dimas, presidente do TJ, negou recurso do estado e manteve a suspensão do aumento. O governo alegava que o cancelamento provocava danos ao interesse público, com um prejuízo estimado em R$ 220 milhões ao longo do ano, mas não convenceu o magistrado. Dessa vez, o governador recebeu a intimação. Em nota, ele afirmou ter pedido providências para voltar a cobrança aos valores do ano passado.
