SÃO PAULO – A Justiça de São Paulo proibiu o prefeito João Doria (PSDB) de apagar grafites e murais da cidade sem consultar o órgão que zela pelo patrimônio cultural e histórico da capital paulista. Desde o início do ano, Doria tem se empenhado em apagar pinturas de rua e prender pichadores, a quem já definiu como ?bandidos?. Nesta terça-feira, ele tenta aprovar, na Câmara Municipal, uma legislação mais dura contra quem picha na rua.
Caso a prefeitura descumpra a medida, será multada em R$ 500 mil por dia, segundo a decisão do juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública. Na liminar, o juiz diz que o grafite é uma ?manifestação cultural? e critica que seja apagado sem uma avaliação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo (Conpresp). A Prefeitura pretende recorrer.
Na sexta-feira, na primeira votação do ano na Câmara Municipal, o governo escolheu como prioridade aprovar uma legislação que pune os pichadores. Os vereadores aproveitaram um projeto que tramitava na casa desde 2005 e criava um disque-pichação para cumprir o pedido do prefeito. Nesta terça-feira, um substitutivo deve ser apresentado pelo governo, modificando o projeto aprovado na sexta-feira.
A prefeitura quer aplicar uma multa de R$ 5 mil para quem for pego em flagrante pichando e de R$ 10 mil em caso de reincidência. Além disso, os pichadores podem ser obrigados a prestar serviços comunitários. Desde o começo do ano, cerca de 70 pichadores já foram detidos pela Guarda Civil Municipal.
