Curitiba – O TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) negou pedido de liminar para a retomada das aulas presenciais das escolas privadas. A decisão é do desembargador Robson Marques Cury, em resposta a uma ação ajuizada pelo Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino), e foi publicada nesta terça-feira (10).
Conforme o desembargador, no momento não é possível encontrar os requisitos necessários para a concessão da medida liminar. Na decisão, ele cita ainda o posicionamento contrário da Sesa (Secretaria Estadual de Saúde) sobre a volta das aulas presenciais: “O retorno às aulas depende de condições epidemiológicas adequadas para não expor a risco a saúde da população escolar” e argumenta que “promover a abertura diferenciada entre o setor público e privado aumenta as iniquidades no acesso à educação”.
Ainda segundo o magistrado, a “situação é preocupante porque o patamar é considerado elevado, além do surgimento de novos focos da covid-19, observa-se que a pandemia não está controlada no Estado”.
O Sinepe entrou com o mandado de segurança no dia 15 de outubro. Robson Marques Cury foi o mesmo desembargador que autorizou a volta das aulas em Londrina, no norte do Paraná, dia 14 de outubro.
Extracurriculares
As escolas foram fechadas em março devido à pandemia do novo coronavírus. Desde o dia 19 de outubro, os colégios particulares estão autorizados, via resolução estadual, a retomarem apenas as aulas extracurriculares, devendo manter o ensino remoto.
Na rede estadual, o governo autorizou a volta de 50 instituições e, apesar de o governador Ratinho Junior ter declarado que a intenção era de que toda a rede voltasse na segunda metade de novembro, não há movimento que indique que isso possa acontecer.
