SÃO PAULO ? A Justiça Eleitoral rejeitou o pedido de liminar da candidata a prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PMDB) para que fosse proibido o uso do slogan ?Acelera São Paulo? pela campanha de João Doria (PSDB). O juiz Sidney da Silva Braga entendeu que o uso do nome de um projeto do governo estadual como denominação da coligação do PSDB não fere a legislação eleitoral.
?Não se vislumbra, com a devida vênia, ao menos com a clareza sustentada na petição inicial, que a denominação da coligação representada reproduza ?símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista? , a ponto de ofender o disposto no artigo 40, da Lei nº 9.504/97?, diz a decisão, divulgada nesta quinta-feira.
A assessoria jurídica da campanha de Marta informou que vai aguardar a decisão de mérito sobre o pedido. A decisão proferida na quarta-feira, mesmo dia em que a representação foi entregue à Justiça, é em caráter liminar.
O slogan de Doria é o mesmo utilizado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em um projeto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico entre 2011 e 2012 que distribuiu recursos a prefeituras. Alckmin é o maior fiador da candidatura do empresário.
Outros dois pedidos questionando o nome da coligação do tucano estão em análise da Justiça Eleitoral. Em um deles, o Ministério Público de São Paulo deu paracer nesta semana pela suspensão imediata do slogan.
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