SÃO PAULO – A Justiça de São Paulo determinou, nesta segunda-feira, que 11 presos, acusados de integrar a cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC), a principal facção criminosa que atua no controle dos presídios e na venda de drogas no estado, passem 360 dias no regime disciplinar diferenciado (RDD). A lista inclui Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como o maior líder do grupo.
O RDD é o regime mais duro de encarceramento previsto no estado de São Paulo e só está disponível na penitenciária de segurança máxima de Presidente Bernardes, no interior do estado. Os presos que estão no RDD ficam em uma cela individual por 22 horas por dia, com direito a duas horas de banho de sol. Podem receber visitas de duas pessoas por semana, pelo período máximo de duas horas, e só tem acesso a TV, livros ou jornais se a Justiça autorizar. O prazo máximo para ficar no RDD é de um ano.
Marcola e os outros 11 detentos já haviam entrado no RDD desde 14 de dezembro, quando a Justiça deferiu uma liminar do Ministério Público permitindo a mudança de regime por 60 dias. Como o prazo terminou nesta segunda-feira, o juiz da 5ª Vara das Execuções Criminais da Capital avaliou o mérito do caso e concedeu a prisão por quase um ano no cárcere duro. A Justiça também aprovou que outros três presos permaneçam mais 20 dias no RDD.
O pedido de mudança de regime foi feito após a Operação Ethos, no fim do ano passado, que apurou o envolvimento de advogados com a facção. Eles formavam um grupo chamado, dentro da organização da quadrilha, como ?sintonia dos gravatas?. A investigação identificou que os 12 presos da cúpula do PCC comandavam a quadrilha com facilidade, embora estivessem detidos.
Para o promotor Lincoln Gakiya, responsável pelas últimas investigações contra o crime organizado em São Paulo, os líderes de facções criminosas deveriam passar mais tempo no RDD para tentar diminuir a facilidade com que atuam de dentro das cadeias.
Um dos detidos pela operação foi o vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), Luiz Carlos dos Santos. Ele e outros advogados foram considerados suspeitos de movimentar dinheiro do crime organizado em suas contas bancárias. Alguns dos detidos também são acusados de ajudar a criar uma espécie de cadastro com os nomes e endereços de agentes penitenciários e de seus parentes, para serem mortos quando a facção julgar necessário, uma espécie de ?lista de morte? de agentes públicos.
