SÃO PAULO – A Justiça de São Paulo determinou a interdição da cadeia transitória de Capão Bonito, no interior paulista, por insalubridade no local. A unidade, que serve para abrigar presos que aguardam transferência para o sistema penitenciário, está fechada desde dezembro e, segundo a secretaria de Segurança Pública, já há reformas em andamento.
Na decisão, o juiz Felipe Abraham de Camargo Jubram afirma que em vistoria realizada no local, que abrigava 32 presos, foram constatados problemas como celas com baixa luminosidade e ventilação, mau cheiro elevado, detentos dormindo no chão, sanitários com sinais de infiltração e bolor e até presença de roedores e baratas. O magistrado também cita fiação elétrica precária e a insegurança do local, que funciona nos fundos de uma delegacia, no centro da cidade.
?É de bom alvitre informar que, em recente visita correicional realizada por este magistrado propositalmente após as 18h, o estabelecimento em questão, com considerável número de presos, contava apenas com um único carcereiro, sem nenhuma espécie de vigilância ou segurança na entrada ou entorno?, destacou.
A cadeia já havia sido interditada em 2014 após a Vigilância Sanitária revelar que o local não oferecia condições para abrigar os detentos. À época, um relatório já apontava os problemas e necessidade de alterações da estrutura física e logística do presídio.
Naquela ocasião, a Delegacia Seccional de Itapeva, responsável pela região, recorreu da decisão e uma liminar autorizou que os presos voltassem a ser transferidos para a unidade.
Em nota a secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que assim que a Polícia Civil foi notificada da decisão, em 14 de dezembro, recorreu da decisão. ?Já há projeto para ampliação e reforma em andamento no DAP (Departamento de Administração e Planejamento)?, informou a SSP.
Os presos, de acordo com a pasta, foram transferidos para os centros de detenção provisória de Capela do Alto e Cerqueira César, cidades do interior do estado. Os detidos por pensão alimentícia foram encaminhados para a Cadeia Pública de Piraju.
MUTIRÕES CARCERÁRIOS EM SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça informaram que , ao longo de 2016, o TJ realizou mutirões carcerários para minimizar o impacto da superpopulação prisional.
De acordo com o órgão, foram feitos trabalhos extraordinários na capital paulista, em Guarulhos, na região metropolitana e em oito cidades do interior (Bauru, Campinas, Rio Claro, Assis, Tupã, Casa Branca, Itapetininga e Araçatuba). Na Comarca de Guarulhos, segundo o TJ, houve redução em mais de 10 mil processos na Vara das Execuções Criminais.
Nas demais cidades mencionadas, foram apreciados 6.500 processos entre maio e agosto do ano passado e 7.800 decisões judiciais proferidas. Destas, foram 377 concessões de livramento condicional, 260 concessões de indulto, 725 progressões para regime aberto e 763 progressões para regime semiaberto.
