Cotidiano

Justiça do Trabalho condena Itaú a pagar R$ 1 milhão por assédio moral

RIO – O Ministério Público do Trabalho na Bahia condenou nesta sexta-feira o banco Itaú Unibanco a pagar R$ 1 milhão por prática de assédio moral na agência do município baiano de Vitória da Conquista. Segundo o órgão, o gerente responsável humilhava os funcionários em público e os pressionava diariamente, na presença de colegas e clientes. O banco ainda terá que cumprir seis obrigações, sob pena de multa de R$ 100 mil por eventual descumprimento.

Segundo o inquérito, o gerente ainda é acusado de intimidar e perseguir os empregados, além de faltar com ética por manipular os horários nas folhas de ponto “com a intenção de não gerar horas extras”. O gestor também impunha viagens durante a madrugada e ameaçava demitir os funcionários, de acordo com a Justiça do Trabalho.

?Ficou provado, ainda, que o gerente perseguia trabalhadores que apresentassem atestados médicos?, afirmou o MPT em comunicado. ?Com a sentença, a agência bancária está obrigada a tomar todas as medidas necessárias para acabar com a prática de assédio moral dentro da empresa, inclusive com o afastamento do assediador, o gerente da agência em Vitória da Conquista?.

A decisão foi proferida pelo juiz Sebastião Martins Lopes, da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista-BA. Os atos do gerente aconteciam desde 2011, e os funcionários já haviam feito denúncias através da ouvidoria do banco, que fez ?ouvido de mercado?, segundo o MPT, ?ou seja, não apurou, nem investigou nada e, portanto, não puniu o assediador?.

A Justiça determinou que o banco deverá oferecer serviço de psicologia organizacional aos trabalhadores; adotar estratégias de intervenção precoce ?para manter o ambiente de trabalho saudável?, e não manipular o ponto eletrônico dos funcionários. O Itaú Unibanco ainda pode recorrer da decisão judicial.

?Essa é uma decisão importante da Justiça do Trabalho porque, apesar de todas as evidências, dos depoimentos de funcionários e da tentativa dos funcionários de buscar uma solução por canais internos da instituição financeira, o banco manteve o responsável pelo assédio moral em seu posto de trabalho e ainda adotou medidas para intimidar os bancários que prestaram depoimento no inquérito aberto no MPT?, avaliou a procuradora Manuella Gedeon Amaral, autora da ação.

Segundo Marcella, houve tentativa de assinatura de um termo de ajuste de conduta, mas o banco não aceitou.

Procurado, o Itaú Unibanco ainda não se manifestou sobre a situação.