RIO – A juíza Glória Heloiza Lima da Silva, da 2ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital, decidiu ? em caráter liminar ?, nesta quinta-feira, pela reintegração de posse da sede da Secretaria Estadual de Educação do Rio,ocupada por um grupo de alunos e manifestantes.
Segundo a magistrada, o imóvel ocupado tem a natureza de bem de domínio público, tornando-o pertencente a todos, e não apenas a um grupo de pessoas. Além disso, a juíza destacou que escolas anteriormente ocupadas por alunos já retomaram as aulas, após decisão do próprio juízo, razão pela qual os ocupantes da Secretaria não podem cercear o direito dos demais alunos.
O cumprimento da decisão de reintegração de posse conta com a participação da equipe técnica do juízo, além da equipe de mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e oficiais de justiça.
Antes da decisão, a magistrada determinou uma inspeção no local onde estão os manifestantes e designou dois oficiais de justiça, a equipe de mediação do TJRJ e a equipe de sócio proteção do juízo. O objetivo foi constatar a situação de risco do local.
