Policial

Justiça determina bloqueio de R$ 5 milhões em bens de réus de Santa Terezinha de Itaipu

A medida atinge cinco empresas e dez pessoas físicas

Justiça determina bloqueio de R$ 5 milhões em bens de réus de Santa Terezinha de Itaipu

Atendendo pedido formulado pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu, no Oeste do estado, a 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca determinou liminarmente a indisponibilidade de bens de réus investigados na Operação Luz Oculta. O pedido consta de ação civil pública ajuizada a partir da operação, que investiga possíveis fraudes em licitação para contratação de empresa para melhorar a iluminação pública em municípios do Oeste.

A medida atinge cinco empresas e dez pessoas físicas (representantes das empresas) de Santa Terezinha de Itaipu, e a soma total a ser bloqueada solidariamente entre os réus é de R$ 4.966.079,06. O objetivo do bloqueio é garantir, em caso de condenação, o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário e o pagamento de multa pelos réus.

 

Fonte: Ministério Público do Paraná