Cotidiano

Justiça decreta prisão preventiva de três acusados de participação em estupro coletivo

RIO – A 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá recebeu a denúncia do Ministério Público do Rio (MPRJ) e decretou, nesta quinta-feira, a prisão preventiva de três acusados de participarem do estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, na Comunidade da Barão, na Praça Seca. Os réus são Raí de Souza, Raphael Assis Duarte Belo e Moisés Camilo Lucena. Na mesma decisão, a pedido do MPRJ, foi arquivado o inquérito em relação a Lucas Perdomo Duarte Santos e também rejeitada a denúncia referente a Sérgio Luiz da Silva Júnior, conhecido como ?Da Russa?, tendo em vista a inexistência de indícios de sua participação nos crimes, sendo revogada a sua prisão temporária.

A prisão preventiva dos três réus foi determinada pela prática de estupro de vulnerável. O réu Raí de Souza responde ainda pela prática dos crimes produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, e oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. O réu Raphael Assis Duarte Belo também responde pelo crime de divulgação das imagens.

Em razão da necessidade do sigilo, determinado por decisão judicial, para preservar a imagem e identidade da vítima adolescente, que poderiam ser atingidas pela divulgação da íntegra de atos processuais, o processo continua a tramitar em segredo de justiça. Assim fica proibida a divulgação de notícias que contenham identificação da vítima adolescente, vedando-se fotografia, vídeos, referência a nome, apelido, filiação, parentesco, residência e, inclusive, iniciais do nome e sobrenome.