Política
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser transferido para um presídio de São Paulo. A juíza Carolina Lebbos autorizou nesta quarta-feira (7) a transferência do petista, que está preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, cumprindo pena na Lava Jato.
Na decisão, a juíza destaca a súmula vinculante do STF (Supremo Tribunal Federal) que proíbe o uso de algemas para presos que não representem perigo.
POLÍTICA
Segundo a nota divulgada pela entidade, o Governo Federal tenta retirar uma conquista de R$ 11 bilhões dos municípios por ano.
POLÍTICA
As duas siglas voltam a se unir em busca da cassação do mandato de Sergio Moro, mas dessa vez, no TSE
POLÍTICA
Na decisão de ontem, Gilmar Mendes defendeu que questões de grande relevância sejam debatidas antes da decisão final da Corte
Reforma Tributária
Brasília – Um trecho do texto da reforma tributária pode gerar disputa federativa entre os estados com a entrada do novo sistema de cobrança de impostos. Trata-se do dispositivo que permite a alguns entes instituírem uma contribuição sobre bens primários e semielaborados até 2043. Há estados que possuem contribuições que se aplicam sobre esses produtos, […]
Repasses Constitucionais
No último repasse de março, os municípios já haviam recebido cerca de 0,5% a menos do que na última transferência do mesmo mês, do ano passado. A sequência negativa interrompe um início de ano positivo para os cofres municipais, que se beneficiaram dos recordes de arrecadação registrados pela União em janeiro e fevereiro — uma vez que […]
POLÍTICA
Questionado sobre a PEC, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues disse que há questões a serem analisadas