BRASÍLIA – O presidente Michel Temer recebeu uma carta com indicação de oito nomes para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), assinada por juristas e por movimentos que pediram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Em reunião nesta quarta-feira com um assessor especial de Temer, o grupo pediu que o novo ministro da Corte seja apartidária e que apoie a Lava-Jato.
Foram defendidos Ives Gandra Martins Filho, Fausto De Sanctis, Hélio Egydio De Matos Nogueira, Humberto Bergmann Ávila, João Batista Gomes Moreira, Julio Marcelo de Oliveira, Roberto Delmanto Júnior, e Roberto Livianu. Destes nomes, Ives Gandra Martins Filho e Fausto De Sanctis estão entre os cerca de 15 cotados no Palácio do Planalto.
A carta, entregue a Rocha Loures, assessor especial de Temer, é assinada por cinco juristas, inclusive Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Além do cantor Lobão, cerca de 40 movimentos de rua também foram representados, como Brasil Nas Ruas, Endireita Pernambuco, Rede de Direita Nacional, e Eu Te Amo Meu Brasil.
Na missiva, Teori foi elogiado pela relatoria da Lava-Jato no STF, tarefa que teria feito com “imparcialidade cristalina”. Os movimentos e os juristas pedem ao presidente Michel Temer “imparcialidade cristalina” na definição do próximo ministro da Corte, e alerta para o ?câncer da corrupção e a chaga da impunidade?.
Carla Zambelli, do movimento Nas Ruas, criticou nomes que julgou “partidários” cogitados para o Supremo, como o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão. Zambelli defende que a presidente do STF, Cármen Lúcia, assuma a relatoria da Lava-Jato no tribunal.
OAB-RJ REPUDIA IDA DE GANDRA FILHO AO STF
Em texto no livro “Tratado de Direito Constitucional”, de edição de 2012, Gandra Filho defendeu submissão de mulheres e atacou a união homossexual. A OAB-RJ repudiou “veementemente” a possibilidade de ele ir para o STF. A entidade afirmou, em nota, que o posicionamento de Gandra Filho é “grave retrocesso quanto aos princípios do Estado democrático de Direito e sério risco à igualdade constitucional de gênero defendida pela OAB”.
