Cascavel – Em uma parceria firmada entre o Ministério Público e as faculdades particulares de Cascavel, FAG, Univel e Unipar, foi lançado oficialmente ontem o Projeto Jurado Voluntário. O objetivo é angariar 700 pessoas para participar ativamente dos julgamentos realizados todas as semanas no Tribunal do Júri da cidade.
De acordo com o promotor Alex Fadel, os interessados devem comparecer até o dia 30 de setembro no cartório da 1ª Vara Criminal de Cascavel munidos de um documento de identidade com foto. “Lá todo perfil do voluntário será analisado, onde será verificado se o interessado possui algum empecilho. Caso não, ele fará parte da lista de jurados que estarão disponíveis para todo ano de 2018”.
Conforme Fadel, em Cascavel existem entre 700 a 800 jurados que são convocados a participar dos júris. “Até então a escolha dessas pessoas funcionava da seguinte forma: o Judiciário encaminhava um documento a vários órgãos, sejam públicos ou privados, solicitando indicações de pessoas que pudessem participar. Na sequência, um oficial de justiça vai até a casa e intima esse voluntário. Caso ele não compareça, sem justificativa, é arbitrada uma multa em dinheiro”.
Dentre os requisitos para ser jurado voluntário estão o fato da pessoa ser moradora da Comarca (Cascavel, Santa Tereza do Oeste ou Lindoeste), não possuir nenhum processo em trâmite ou mesmo condenação, estar em pleno gozo dos direitos políticos, e ser uma pessoa idônea.
A campanha, segundo o promotor, já teve início nas instituições de ensino parceiras e se estendem a toda sociedade. “Desde que há o Fórum em Cascavel não temos nenhum registro de pessoas que procuraram a Justiça para ser voluntário. É sempre o juiz quem determina. Queremos mudar essa visão e trazer a sociedade para realmente decidir o futuro do cidadão que está sob júdice”.
A escolha dos jurados voluntários será feita após a análise do perfil de cada um. Em novembro, uma lista pública será divulgada com o nome das pessoas que participarão dos julgamentos de 2018. “A cada mês serão escolhidas entre 25 a 30 pessoas que atuarão nas plenárias do mês seguinte. Nossa intenção é fazer com que esses jurados que estão atualmente sejam aos poucos trocados, tanto para dar oportunidade a outras pessoas quanto para dar uma reciclada. Temos inclusive, jurados que estão há sete anos nos plenários e que, justamente por falta de voluntários, eles acabam sendo escalados para os anos seguintes”.
