MOMBASA, Quênia – Uma corte no Quência decidiu que os exames anais usados no país para determinar se um homem é gay são constitucionais.
De acordo com o juiz da Alta Corte Mathew Emukule, não há nenhuma violação de direitos ou da lei no procedimento, que foi questionado numa ação apresentada por dois homens submetidos ao teste.
Os dois moveram a ação para tentar parar os exames anais e os testes de HIV em homens “acusados” de serem gays.
Eles haviam sido presos num bar perto da cidade de Ukunda, no litoral do país africano, em fevereiro de 2015, sob suspeita de terem feito sexo gay, o que é uma ofensa criminal no Quênia, passível de 15 anos de prisão.
Na petição, eles alegaram que foram submetidos a exames anais, de HIV e de hepatite B e sofreram tortura por policiais, que deram aos dois um tratamento “degradante”.
Diante da decisão do juiz Emukule, de Mombassa, o advogado da dupla informou que vai recorrer a instâncias superiores da Justiça no país, localizado na Costa Leste da África.
