WASHINGTON – Um juiz federal de Seattle bloqueou temporariamente, em escala nacional, o veto do presidente Donald Trump à entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana. A suspensão à entrada de pessoas de Irã, Iraque, Iêmen, Síria, Líbia, Somália e Sudão é um dos pontos mais polêmicos dos decretos do presidente americano.
A medida anunciada na noite de sexta-feira (horário de Brasília) é a decisão mais ampla até o momento sobre os vetos de Trump. Outras medidas decretadas por juízes nos últimos dias barraram parte das reformas, garantindo a entrada de refugiados ou proibindo a deportação de algumas pessoas.
No mesmo dia, uma juíza distrital de Detroit emitiu uma ordem impedindo temporariamente que o governo Trump execute restrições de imigração, de acordo com um documento do tribunal. A juíza Victoria Roberts emitiu a ordem na quinta-feira, em resposta a uma moção feita pelo tribunal de Michigan que busca uma determinação permanente “que proíba a rejeição da entrada nos Estados Unidos de residentes permanentes legais e aqueles com vistos de imigrantes válidos”, sob o decreto de 27 de janeiro.
60 MIL VISTOS REVOGADOS
Mais de 100 mil vistos de entrada nos EUA foram revogados desde a ordem executiva que barra temporariamente a entrada de refugiados e de cidadãos de sete países de maioria muçulmana, afirmaram advogados do governo nesta sexta-feira. O decreto foi assinado no dia 27 e gerou uma onda de protestos pelo país e mundo afora. O Departamento de Estado, por sua vez, afirmou que menos de 60 mil pessoas tiveram vistos revogados, excluindo dezenas de milhares de pessoas que tiveram cancelamento de documentos por outros motivos.
O advogado Erez Reuveni, do Escritório de Litígio em Imigração (do Departamento de Justiça), deu a cifra em resposta a uma demanda de um juíza na Virgínia sobre quantas pessoas haviam sido afetadas pela ordem. O caso em debate ocorria durante uma audiência em um processo impetrado por advogados de irmãos iemenitas barrados na entrada nos EUA.
? O número de 100 mil tirou o ar dos meus pulmões ? disse o advogado Simon Sandoval-Moshenberg, do Legal Aid Justice Center, que representa os irmãos.
Segundo Reuveni, nenhum residente permanente teve entrada vetada desde a emissão da ordem ? a controversa decisão de incluir detentores de green cards foi descartada pelo governo após uma repercussão muita negativa.
O Departamento de Estado, que deu a cifra de 60 mil afetados, disse que o número de Reuveni inclui vistos diplomáticos, vistos expirados e isenções a restrições de viagens.
? Para pôr o número em contexto, emitimos mais de 11 milhões de vistos no ano fiscal de 2015. A segurança nacional, como sempre, é nossa principal prioridade na hora de emiti-los ? disse um porta-voz do Escritório de Assuntos Consulares.
O número mais alto apresentado pelo governo (100 mil) se refere a cerca de 0,01% dos afetados com base nos 11 milhões de vistos emitidos no ano fiscal de 2015.
Segundo os defensores dos irmãos Tareq e Ammar Aqel Mohammed Aziz, o governo está tentando revogar caso a caso os litígios ao oferecer novos vistos para quem está processando o governo pelos vetos impostos. Os dois foram colocados num avião para a Etiópia após serem vetados de entrar, sem ter tido acesso a advogados.
