Curitiba – O Poder Judiciário do Paraná vai revisar os processos de todos os 30 mil presos do Estado. O objetivo é definir a adoção de medidas alternativas no caso das prisões provisórias ou aplicar os benefícios possíveis aos condenados, em uma tentativa de diminuir a superlotação de presídios, delegacias e outras instituições do estado.
A medida é uma resposta à cobrança feita pelo STF (Supremo Tribunal Federal), para que os estados acelerarem os julgamentos e colaborem para aliviar a crise carcerária que atinge o país. Foram assinadas duas normativas pelo Tribunal de Justiça que preveem a otimização eletrônica de benefícios e um esforço concentrado na execução penal.
De acordo com o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Paraná, desembargador Ruy Muggiatti, os resultados tendem a ser positivos. Sempre que há este tipo de movimento, há um resultado nesse plano. Nós temos experiência, garante. Segundo Muggiatti, no caso dos presos provisórios, deve-se rever o encarceramento e avaliar se medidas alternativas poderiam ser aplicadas.
No caso dos detentos já condenados, a revisão deve garantir que quaisquer pendências como o direito adquirido a reduções de pena ou progressões de regime sejam de fato cumpridas. O desembargador reforça que as medidas adotadas não significam impunidade, mas a garantia dos direitos das pessoas detidas.
A expectativa é a de que o processo de revisão dure 30 dias. Os trabalhos já foram iniciados. Esse é um trabalho que não pode ser perdido de vista, tem que ser realizado, diz. Atualmente, o Paraná tem 30 mil presos, 20 mil deles em penitenciárias e outros dez mil em carceragens de delegacias.
