Cotidiano

Janot se diz convicto da aprovação do pacote contra corrupção no Congresso

62902849_BRASIL - Brasília - BSB - PA - 24-11-2016 - PA - O procurador-Geral da República Rodrigo.jpgBRASÍLIA – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, voltou a defender a aprovação pelo Congresso Nacional do pacote de dez medidas contra a corrupção, uma proposta que surgiu na esteira das investigações da Operação Lava-Jato. Para Janot, deputados e senadores não vão se colocar contra projetos que tiveram o apoio de milhares de brasileiros intessados em reforçar instrumentos legais de combate à corrupção.

ConteudoAnistia? Reafirmo que o parlamento brasileiro saberá ser sensível não só aos 2,5 milhões de brasileiros que assinaram a iniciativa popular das dez medidas como de outros milhares de brasileiros que apoiam essas dez medidas. Portanto, tenho a convicção que o parlamento aprovará a espinha dorsal dessas dez medidas sem alterações que possam desfazê-las ? disse Janot.

O procurador-geral fez as declarações numa entrevista concedida após participar de um seminário com representantes da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre o pacote de 10 medidas contra a corrupção. Janot também criticou eventual anistia a caixa dois e à corrupção, entre outros crimes relaciondos à movimentação de dinheiro ilegal entre políticos e empresas com contratos públicos.

? Vamos focar o que se chama de anistia ao caixa dois. Isso é uma impropriedade. Uma lei que introduz um tipo penal novo nunca retroage. Se a anistia se refere à lavagem de dinheiro, corrupção ativa, passiva, peculato, é que isso pode ter reflexo em processos em cursos e em processos já encerrados. Por que ? Porque a lei penal retroage para beneficiar – disse.

Janot fez as declarações em tom moderado, mas o clima no Ministério Público Federal, especialmente entre os procuradores da Operação Lava-Jato é de indignação. Para alguns deles, a tentativa de deputados e senadores de aprovar projeto de anistia para caixa dois e corrupção implodirá a Lava-Jato e terá reflexos no mensalão e outras grandes investigações sobre corrupção em todo o país.