A Prefeitura de Itaipulândia divulgou na tarde de ontem (14) um alerta em relação a festas clandestinas. Segundo o Município, a transmissão domiciliar é a nova inimiga no combate ao novo coronavírus.
Só no último fim de semana, a Polícia Militar, com apoio da Fiscalização Municipal, registrou cinco denúncias de festas clandestinas na cidade. Vale lembrar que promover festas e aglomerações com mais de dez pessoas é proibido pelo Decreto Municipal 71/2020.
Os infratores podem responder ao Art. 268 do Código Penal Brasileiro por “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. A pena prevista é de um mês a um ano de reclusão e multa e pode ser convertida para serviço comunitário.
A orientação é de que não seja realizada confraternização neste momento crítico. “No Brasil, há mais de 72 mil mortos, só no Paraná, mais de 1 mil. O objetivo é sair da pandemia com zero óbito em Itaipulândia”, acrescenta o governo municipal.
Disk denúncia
Todo morador deve denunciar irregularidades cometidas como descumprimento de ordem médica de isolamento, aglomeração com mais de dez pessoas, promoção de festas e eventos e outros. No entanto, a denúncia deve ser bem fundamentada e só ocorrer se há certeza de que haja aglomeração.
O número para delatar pelo WhatsApp é (45) 99922-2619 e funciona das 7h às 19h30. Passado desse horário, deve-se ligar para a Polícia Militar pelo 190. A denúncia pode ser feita de maneira anônima, mas precisa de embasamento. Trotes podem ser punidos de acordo com a lei.
