Cotidiano

ISS: Derrubada de veto dará R$ 38 mi à região Oeste

Passada uma semana da 20ª Marcha a Brasília, os prefeitos do Oeste paranaense vivem a expectativa de que o Congresso Nacional honre o compromisso e derrube o veto do presidente da República à redistribuição do ISS (Imposto Sobre Serviços). Se isso ocorrer, as prefeituras da região terão incremento extra superior a R$ 38 milhões, um dinheiro muito bem-vindo em um período em que a arrecadação está comprometida pela crise econômica.

Esse valor foi estimado pelo Departamento de Estudos Técnicos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) em levantamento feito a pedido da AMP (Associação dos Municípios do Paraná). Para os 399 municípios paranaenses, o veto representará um incremento quase dez vezes maior, de R$ 344 milhões.

No modelo atual de distribuição, 63% da arrecadação do ISS fica concentrada em 35 municípios. A soma dos 50% que arrecadam menos (cerca de dois mil) não chega a 1% do total. Boa parte desse problema pode ser resolvida com a mudança da tributação onde se localiza o usuário final da operação e não na origem. Essa mesma sistemática ocorre com o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias).

PREJUÍZO BILIONÁRIO

O texto que garantia a redistribuição do ISS foi vetado pelo presidente Michel Temer em 30 de dezembro de 2017. Com isso, as prefeituras deixaram de redistribuir um valor de mais de R$ 6 bilhões. Desde então, as entidades municipalistas vêm tentando junto ao Congresso a derrubada do veto para garantir a redistribuição do ISS de cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde.

RECURSOS DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS DO OESTE PARANAENSE

Anahy        R$  35.954

Assis Chateaubriand     R$ 862.243

Boa V. Aparecida                   R$ 56.088

Braganey    R$ 85.694

Cafelândia  R$ 670.550

Campo Bonito     R$ 49.563

Capitão L. Marques      R$ 244.291

Cascavel     R$ 11.072.616

Catanduvas         R$ 107.753

Céu Azul    R$ 394.226

Corbélia     R$ 479.895

Diamante do Sul  R$ 10.091

Diamante do Oeste        R$  47.262

Entre Rios do Oeste      R$ 154.910

Formosa do Oeste         R$ 158.035

Foz do Iguaçu      R$ 6.932.228

Guaíra        R$ 831.775

Guaraniaçu R$ 201.832

Ibema         R$ 116.960

Iguatu         R$ 25.807

Iracema do Oeste R$ 40.940

Itaipulândia         R$ 223.675

Jesuítas      R$ 199.095

Lindoeste    R$ 109.716

Mal. C. Rondon   R$ 1.866.690

Maripá       R$ 202.890

Matelândia R$ 651.969

Medianeira R$ 1.591.318

Mercedes    R$ 102.826

Missal        R$ 230.579

Nova Aurora       R$ 291.592

Nova Santa Rosa R$ 200.972

Ouro Verde do Oeste    R$ 88.136

Palotina      R$ 1.773.865

Pato Bragado       R$ 75.969

Quatro Pontes     R$ 82.511

Ramilândia R$ 39.514

Santa Helena       R$ 611.452

Santa Lúcia          R$ 50.229

Santa Tereza Oeste       R$ 296.028

Santa T. Itaipu    R$ 487.061

S. J. Palmeiras     R$ 27.918

S. Miguel do Iguaçu      R$ 884.197

S. Pedro do Iguaçu        R$ 98.119

Serranópolis                 R$ 130.612

Terra Roxa R$ 422.539

Toledo        R$ 4.351.145

Três Barras          R$ 152.369

Tupãssi      R$ 229.704

Vera Cruz   R$ 117.139

Total R$ 38.158.182