Curitiba – O Paraná deve receber um programa de investimentos que soma R$ 40 bilhões no período de cinco anos. Com isso, o governo do Estado projeta um crescimento anual da economia na faixa de 4% e a geração de 500 mil novos postos de trabalho até 2023.
Os instrumentos para realizar esses objetivos fazem parte do projeto de Lei de Eficiência na Gestão do Estado (Lege), que foi apresentado nessa segunda-feira (18) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para a bancada federal do Paraná, no Palácio Iguaçu.
O anteprojeto, que estabelece as diretrizes e as ferramentas de gestão para um planejamento de longo prazo do Estado, também foi apresentado aos deputados estaduais e o texto final será protocolado na Assembleia Legislativa na próxima semana.
Na sequência, o governo do Estado enviará o plano de longo prazo com as metas para o desenvolvimento econômico e social do Paraná pelos próximos 20 anos: “Aqui, no Paraná, a eficiência será lei”, afirmou o governador.
Valores
Os R$ 40 bilhões previstos estão apoiados em recursos públicos e privados. Do total, R$ 26 bilhões virão do tesouro estadual. O restante deverá ser aplicado por meio de parcerias público-privadas (PPPs). Ratinho Junior destacou a importância da parceria dos deputados federais e senadores paranaenses. “Temos desafios que vão passar por Brasília, principalmente para alavancar recursos para o grande pacote de projetos que estamos preparando”, disse.
Lei Complementar, a Lege estabelecerá os princípios e normas de gestão administrativa e de finanças públicas do Estado. O texto irá apontar mecanismos prudenciais de avaliação de controle das ações e políticas do governo. Também determinará medidas para se alcançar e manter o equilíbrio das contas públicas e o alinhamento do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, com metas estabelecidas no planejamento de longo prazo do Estado.
Paraná e o equilíbrio financeiro e fiscal
A elaboração da lei contou com o apoio do economista Paulo Rabello de Castro, chamado por Ratinho Junior no ano passado, logo após as eleições, para construir métricas e metas para o governo paranaense.
Ex-presidente do IBGE e do BNDES, Rabello destacou a situação privilegiada do Estado. “Ao contrário da maioria (dos estados), o Paraná não está quebrado. Está equilibrado, e em breve terá uma lei de eficiência, com metas superiores, inclusive, à Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.
Rabello também citou ranking preparado por ele que aponta o Paraná e o Pará como os estados que mais pontuam em termos de equilíbrio financeiro e fiscal em todos os aspectos. Segundo o economista, essa condição, acrescida da aprovação da lei da eficiência, vai ajudar a ampliar ainda mais os investimentos no Estado.
A expectativa é de que o Paraná receba mais cerca de R$ 40 bilhões da iniciativa privada na ampliação ou instalação de negócios no Estado. “É um círculo virtuoso de prosperidade”, define o economista. “Acreditamos que o setor privado, olhando para um governo que planeja investir R$ 40 bilhões vai se sentir motivado a vir para cá.”
Olhar para o futuro
“Precisamos ter um olhar para o futuro, temos muitas demandas diárias, mas é necessário que tenhamos um instrumento para medir as ações do governo, como se gasta o dinheiro público”, ressaltou Guto Silva, Chefe da Casa Civil, que coordena a redação final da lei que será encaminhada à Assembleia Legislativa.
“Essa será uma lei moderna, inovadora, para que o Estado possa, através de métricas, acompanhar seu próprio desempenho e verificar se o recurso está sendo gasto com equilíbrio, eficiência e, sobretudo, se tem gerado resultado para a população do Paraná”, completou.
