RIO? Desenvolvida pelo Núcleo de Defesa do Consumo da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a iniciativa ?Atuação em Grandes Acidentes de Consumo? é uma das duas finalistas do Prêmio Innovare ? o mais importante reconhecimento das práticas positivas realizadas pelos órgãos que integram o sistema de Justiça no Brasil.
A iniciativa da DPRJ permitiu a reparação rápida de danos decorrentes de tragédias ocasionadas por falhas na prestação de serviços. A defensora Patrícia Cardoso, coordenadora do Nudecon, destaca que a atuação se dá tão logo o Nudecon receba a notícia do acidente, com a visita imediata dos defensores ao local para ouvir os atingidos e as empresas. A DPRJ concorre na categoria Defensoria Pública e disputa a premiação com ?Hipervulneráveis e o Acesso ao Saneamento Básico: do Esgoto ao Mínimo Existencial?, da Defensoria Pública do Maranhão.
Segundo a defensora pública Patrícia Cardoso, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), nesses casos, os consumidores precisam de respostas e providências imediatas e não podem esperar por uma decisão judicial. Exemplo disso é o acidente com ônibus da Viação Mauá, no município de São Gonçalo; a colisão de trens da Supervia no ramal de Japeri; e a tragédia com ônibus da Viação Colitur, em Paraty. A atuação rápida da Defensoria garantiu acordos que proporcionaram assistência imediata as vítimas e a devida reparação dos danos que sofreram.
? Ser finalista de um prêmio de tamanha importância já nos faz sentir vitoriosos. Mas o importante mesmo é ter certeza que através desse trabalho inovador, proporcionamos aos nossos assistidos e suas famílias um serviço de excelência. Por fim, vale salientar que nossa prática já foi replicada pela Defensoria Pública de São Paulo com grande êxito ? afirmou a defensora.
Os finalistas foram divulgados pelo Instituto Innovare, responsável pelo prêmio, este mês. A cerimônia de premiação da 13ª edição do Prêmio Innovare será no dia 6 de dezembro, às 11h, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal.
