Foz suspende “sessão de luxo”
Após polêmica, o prefeito reeleito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, veio a público ontem para dizer que mandou cancelar a solenidade de posse em hotel de alto padrão, que custaria R$ 53,9 mil. Segundo ele, a sessão, dia 1º, será na Câmara Municipal, para posse de prefeito, vice-prefeito e dos 15 vereadores eleitos, com transmissão on-line e sem público. A solenidade começa às 14h.
Repercussão
A população iguaçuense reagiu negativamente aos gastos de R$ 53,9 mil para a posse dos representantes políticos tão logo os processos de dispensa de licitação 46 e 47 foram publicados no Diário Oficial, na semana passada. Na última quarta (9), a assessoria da Câmara emitiu nota afirmando que iria rever os custos e o formato do evento.
Salário fixo
Em Cascavel, os vereadores aprovaram ontem, por unanimidade, o Projeto de Lei 125/2020, que fixa os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo para o mandato 2021-2024, que não sofrerá alteração. Assim, o prefeito continua recebendo R$ 24.514,02 por mês, o vice-prefeito receberá R$ 15.891,14 e os secretários e o procurador-geral receberão R$ 15.891,41.
Plano B
Já sobre a posse, em Cascavel, o plano A é iniciar a solenidade às 16h, na Câmara, restrita a um convidado por eleito/reeleito (prefeito e vereadores), mais a imprensa. Contudo, se o governo estadual prorrogar o decreto vigente, que limita eventos a dez pessoas, daí deve entrar em ação o plano B: apenas os eleitos e eleição da mesa, com transmissão on-line, sem público.
Auxílio
Um projeto de lei apresentado nessa segunda (14) no Senado quer prorrogar o pagamento do auxílio emergencial feito pelo governo federal até março de 2021, no mesmo valor praticado atualmente, de R$ 300. A iniciativa é do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Ao falecido
A CGU (Controladoria-Geral da União) descobriu que o INSS estaria pagando benefícios a 20.104 mortos. O Metrópoles teve acesso ao relatório da auditoria feita pela CGU, no qual evidencia prejuízo na Previdência de R$ 323 milhões. A auditoria havia sido publicada em junho de 2019, mas em novembro de 2020 foi feita atualização nos dados e o INSS informou a CGU que teria cessado o pagamento de 9.996 benefícios a pessoas mortas. Os outros pagamentos estão bloqueados, mas não foram interrompidos em definitivo.
Articulação
O presidente Jair Bolsonaro avalia nomear para a Secretaria de Governo, responsável pela articulação política, o atual líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP). Com a mudança, o general Luiz Eduardo Ramos, que hoje comanda a Secretaria de Governo, seria deslocado para a Secretaria Geral, que ficará vaga com a saída de Jorge Oliveira para assumir o cargo de ministro do TCU.
Anticorrupção
Em uma votação surpreendente pelo histórico da atual legislatura, a Câmara de Cascavel derrubou o veto do Executivo e agora vai promulgar a chamada Lei Anticorrupção. Foram 11 votos contra o veto a seis a favor. O Projeto 16/2020 determina que empresas que vendam para a Prefeitura de Cascavel tenham programa de compliance.
Sem férias?
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ontem o cancelamento do recesso parlamentar de janeiro de 2021 para que a Câmara e o Senado votem propostas de combate à pandemia e medidas de ajuste fiscal. Entre os projetos prioritários citados por Maia estão, além da PEC Emergencial, o projeto que libera verbas de fundos públicos para enfrentamento da pandemia de covid-19, propostas relacionadas à vacinação e o texto que institui a CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços), na proposta da reforma tributária.
