E a quarentena?
Desde março, o governo estadual sempre tomou o cuidado de baixar decretos que “recomendavam” ou “orientavam” a adoção de medidas. Tanto que o Paraná foi um dos poucos estados que não compraram briga com o presidente Jair Bolsonaro, contrário às medidas restritivas. Apesar da política de harmonia adotada durante quase quatro meses, seu primeiro decreto “determinativo” não foi bem recebido pelos prefeitos, que chiaram no particular e em público, recorreram administrativa e até judicialmente, e alguns fizeram vistas grossas à lei, permitindo que parte dos estabelecimentos funcionasse normalmente. O polêmico Decreto 4.942 testou a força política do governador Ratinho Junior com os prefeitos, e o resultado não foi bem o esperado. Pode ter sido o primeiro e último dessa natureza.
Ronaldinho
O Tribunal de Apelação Penal do Paraguai, formado por três juízes, não admitiu a apelação apresentada pela defesa do ex-jogador Ronaldinho e de seu irmão, Roberto de Assis Moreira. Presos há quatro meses em Assunção, eles vão continuar em prisão domiciliar em apartamentos de um hotel de luxo até a decisão final do processo contra eles pelo uso de passaportes falsificados.
Feriados em Toledo
Diante da obrigação de adotar a quarentena determinada pelo governo estadual, a Prefeitura de Toledo resolveu antecipar feriados. Assim, o aniversário do Município (14 de dezembro) vai ser “comemorado” dia 13 de julho (segunda-feira); e o Dia do Professor (15 de outubro) e o Dia do Servidor Público (28 de outubro), em 14 de julho (terça).
Missão dada
O novo secretário de Administração e Previdência, Marcel Micheletto, recebeu como missão do governador Ratinho Júnior desburocratizar e buscar a excelência no Estado. “É um trabalho árduo e muito importante para bem servir a população paranaense. Dedicação não faltará para evoluirmos conjuntamente”, prometeu.
Lindeiros
No dia 13 de março, o Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu completou 30 anos. Para comemorar a trajetória, está sendo preparado um livro que abordará os principais fatos, iniciativas, programas, projetos e convênios preponderantes para os lindeiros e para região oeste do Paraná. O material, em forma de e-book, deve ficar pronto até o fim de 2020. São 16 municípios que compõem o conselho.
MP ativo
Desde março, o Ministério Público Estadual do Paraná adotou regime de trabalho remoto, mas movimentou o sistema Judiciário. De 16 de março a 30 de junho, os agentes ministeriais ingressaram com 19.770 denúncias criminais e ajuizaram 1.768 ações civis públicas; expediram 1.847 recomendações administrativas e formalizados 18 termos de ajustamento de conduta; fizeram 350.023 manifestações em processos judiciais e 9.992 alegações finais, no primeiro grau, e 22.371 movimentações em segundo grau.
Ferroeste
Com a criação de um grupo de trabalho para elaborar plano estadual ferroviário, a fim de propor diretrizes de desestatização do setor, o governo do Paraná dá continuidade ao processo de privatização da Ferroeste (Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A), de Cascavel a Guarapuava. O grupo foi criado por decreto assinado pelo governador Ratinho Junior e publicado no Diário Oficial do Estado na última terça (7).
