Um minuto de silêncio
A Assembleia Legislativa fez nessa segunda (13) um minuto de silêncio em memória do ex-deputado federal Nelson Meurer (PP), que morreu domingo após ser internado havia uma semana com sintomas de covid-19. Meurer foi o primeiro condenado do STF (Supremo Tribunal Federal) na Lava Jato e cumpria pena de 13 anos na penitenciária de Francisco Beltrão. Ele é o primeiro detento no sistema paranaense a falecer em decorrência da doença. Em junho, a Segunda Turma da Corte negou pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-parlamentar por risco de contaminação e complicações causadas pelo novo coronavírus. O ex-deputado tinha diabetes e cardiopatias, segundo a defesa. Meurer também foi prefeito de Francisco Beltrão e faria 78 anos no próximo dia 23.
E o cadeião?
Após a liberação em massa de presos no início da pandemia devido ao risco de covid-19 País afora, alguns extremamente perigosos, diga-se!, o sistema penitenciário parece ter caído no esquecimento. Em Cascavel, um exemplo é o cadeião que fica junto da 15ª SDP, no Centro da cidade. Um conhecido barril de pólvora que já recebeu tantas promessas vazias… Só quem já entrou no interior do presídio consegue imaginar o drama de quem continua ali encarcerado.
Aporte à Cettrans
A Câmara de Cascavel aprovou, em primeira votação, projeto que permite aporte de R$ 7,7 milhões para a Cettrans (Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito), atualmente em processo de liquidação. Os recursos visam permitir à empresa pôr as contas em dia, já que sofreu quedas expressivas de arrecadação com o fechamento da rodoviária e do aeroporto, além da diminuição das multas de trânsito e do uso do estacionamento regulamentado.
Previdência
Ainda em Cascavel, a Câmara aprovou aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais, de 11,5% para 14%. A medida visa readequar o sistema ao que previa a reforma da Previdência, aprovada ano passado. Os municípios têm até o fim do mês para fazer essa adequação.
Até tu?
O Pleno do TCE-PR (Tribunal de Contas do Paraná) julgou regulares as contas de 2018 da Defensoria Pública do Estado com ressalvas, devido ao pagamento (já interrompido) de remunerações a servidores acima do limite constitucional de 90,25% do subsídio de um ministro do STF, assim como a ausência de publicação, na íntegra, de documentos relativos a licitações.
Auditoria
Em função dos problemas, os conselheiros do TCE determinaram que o órgão faça uma auditoria na própria folha de pagamento, de modo a eliminar ilegalidades eventualmente ainda existentes, encaminhando ao TCE-PR em 60 dias relatório completo da atividade com a indicação das providências adotadas.
Lava jato
Com a possibilidade da Operação Lava Jato em Curitiba ser encerrada a partir de setembro, quando o procurador-geral da República, Augusto Aras, terá de decidir sobre o futuro da equipe, os procuradores de Curitiba avaliam seus próximos passos. A força-tarefa estuda a possibilidade de recorrer ao Conselho Superior do Ministério Público com um pedido de liminar para continuar investigando casos sem redução de pessoal e com dedicação exclusiva. Hoje, as chances parecem pequenas.
Filiados políticos
Conforme dados do portal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Brasil tem hoje 16.499.493 de pessoas filiadas a partidos políticos no País, sendo 9.015.650 (54,6%) do sexo masculino, 7.476.783 (45,3%) do sexo feminino e 7.060 sem gênero informado. Das 33 legendas, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) detém mais filiados: 2.163.450. No Paraná, são 1.003.455 os filiados a partidos políticos, também com liderança do MDB, com 157.933.
