Federação Partidária
As executivas nacionais de PT, PV e PCdoB registraram ontem (18), na Justiça Eleitoral, o estatuto e o programa de sua federação partidária, intitulada “Brasil da Esperança”. A primeira presidente da federação partidária será a deputada Gleisi Hoffmann (PT); a primeira vice-presidente, Luciana Santos (PCdoB), e o segundo vice, José Luís Penna (PV). O mandato é de um ano, com rodízio entre os presidentes de cada um dos partidos, podendo haver recondução por decisão unânime.
Guarda Municipal
A Câmara de Cascavel aprovou em primeira votação, o Projeto de Lei do Executivo que cria mais 30 vagas na Guarda Municipal. O total de vagas, segundo o PLO nº 36/2022, vai subir das atuais 120 para 150, o que abre caminho para a realização de novo concurso público.
PL Polêmicos
A Procuradoria-Geral do Município de Cascavel segue analisando os Projetos de Lei que proíbe o Passaporte Sanitário e a Linguagem Neutra, aprovados na Câmara de Cascavel. Segundo informações, os advogados estão estudando a legislação e somente após a análise, o Gabinete do Prefeito irá se manifestar sobre se irá ou não sancionar os dois PL.
Ministro Educação
O presidente Jair Bolsonaro (PL) efetivou Victor Godoy como ministro da Educação, mas deixou aberta uma possibilidade de retorno do ex-ministro Milton Ribeiro caso ao final das apurações não haja nenhuma responsabilização dele nas investigações sobre o suposto esquema de cobrança de propina por pastores na pasta. O decreto efetivando Godoy Veiga foi publicado ontem (18) no Diário Oficial da União.
Royalties Itaipu
O Projeto de Lei 814/22 em trâmite na Câmara dos Deputados, estabelece que os royalties pagos por Itaipu Binacional ao Brasil não sofrerão prescrição ou decadência nem poderão ter destinação diversa da atualmente prevista em lei. A proposta é do deputado Gustavo Fruet (PDT).
Objetivo
Segundo o parlamentar, o objetivo do PL é evitar que a revisão do Tratado de Itaipu, que ocorrerá em 2023, modifique o modelo atual de distribuição dos royalties, prejudicando os municípios beneficiados pela receita. Hoje, os valores são repassados por Itaipu para os municípios e estados afetados pelo reservatório da usina hidrelétrica (90%) e para órgãos federais (10%).
Coronel Lee
O deputado estadual Coronel Lee se envolveu em um acidente de trânsito na noite de domingo (17), na BR-277, em Guarapuava. Ele estava em um veículo que bateu no caminhão incendiado pelos assaltantes para interditar a rodovia. No veículo, além do parlamentar, encontrava-se a esposa, Vânia Abe. Apesar dos danos materiais, eles não tiveram ferimentos graves.
Em Cascavel
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, faz visita institucional aos municípios de Cascavel e Toledo na quarta-feira (20). O objetivo é apresentar medidas e informações que vão garantir a segurança das Eleições 2022 em todo o Paraná. Também estão na pauta a confiabilidade da urna eletrônica e o combate à desinformação.
Dia do Exército
A 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, em Cascavel, realiza hoje, 19 de abril, formatura para comemorar o Dia do Exército Brasileiro. A solenidade ocorrerá às 10h no pátio de formaturas do 33º Batalhão de Infantaria Mecanizada em Cascavel, com exposição de material de emprego militar, formatura geral, entrega de condecorações a civis e militares e desfile da tropa. O Exército Brasileiro tem sua origem em 19 de abril de 1648 durante a Batalha dos Guararapes, onde a união de negros, brancos e índios para a expulsão dos invasores estrangeiros, funde-se com a criação do sentimento de nação brasileira.
