Informe da redação do dia 08 de maio de 2019

Salvar PSDB da decadência

Juntando os cacos das eleições de 2018, o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) do Paraná elegeu segunda-feira à noite como presidente de seu diretório estadual o deputado Paulo Litro, de 27 anos, que cumpre segundo mandato na Assembleia Legislativa. Litro foi o único candidato a lançar chapa. Essa é a primeira vez que alguém tão jovem comanda a sigla que já foi a mais poderosa do Estado e que desde o ano passado viu seu “líder mor” Beto Richa ser execrado nas urnas e preso três vezes. Outro ex-presidente, Valdir Rossoni também não conseguiu se reeleger em outubro e pôs a culpa na imprensa e no Ministério Público que o acusou publicamente de envolvimento no esquema Quadro Negro.

De onde é

Paulo Litro representa o sexto mandato de sua família na Assembleia. Paulo Henrique Coletti Fernandes foi eleito deputado pela primeira vez com 22 anos, é advogado, e adotou o nome político do pai, Luiz Fernandes Litro, que foi vereador em Dois Vizinhos e deputado estadual três vezes. A mãe, Rose Litro, ocupou a cadeira no Legislativo estadual por um mandato.

Derrocada

A queda de Beto Richa foi apenas uma das derrotas do PSDB, que teve o pior desempenho eleitoral no Paraná. Nenhum candidato a deputado federal se elegeu. Na Assembleia, apenas três garantiram vagas. Havia 12 até 2018. Na Câmara eram quatro até o ano passado.

Tudo em casa I

O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), derrubou a liminar concedida segunda-feira pela primeira instância da Justiça Federal para suspender um processo de licitação do STF (Supremo Tribunal Federal) para a compra de refeições, incluindo itens como filé de lagosta, vinhos premiados e uísque envelhecido.

Tudo em casa II

O magistrado atendeu a pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), que recorreu em nome do STF, após a juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, ter suspendido o edital de licitação para o pregão eletrônico. Em sua decisão, o desembargador Kassio Marques afirmou não considerar que a “licitação se apresente lesiva à moralidade administrativa”. Os gastos passam de R$ 1,13 milhão.

Meio Ambiente

A reforma administrativa do governador Ratinho Junior mudou o nome da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Mas a principal mudança é outra: redução de coordenações e diretorias, fusão de institutos e inclusão de novos órgãos. As seis coordenações serão substituídas por duas diretorias – Políticas Ambientais e Gestão Estratégica.

Fusão

Outra mudança é a criação do IAT (Instituto Água e Terra), uma fusão do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), do ITCG (Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná) e do Instituto das Águas do Paraná. A medida visa maior celeridade nos processos, eficácia e economia ao Estado. Das 19 diretorias dos três restarão quatro. Quem vai sobrar ainda não foi divulgado.

Palotina

Os vereadores de Palotina aprovaram projetos que alteram o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e, com isso, abriram crédito adicional especial de R$ 798.560 para atendimento de demanda do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri.

Aposentadorias

Em resposta a agravo regimental impetrado pela Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a proibição do pagamento de aposentadoria a ex-governadores. A decisão atinge benefícios já concedidos. A decisão serve como jurisprudência para acabar com o benefício em vários estados brasileiros, incluindo o Paraná.

 

 



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